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Justica tarda mais nao falha, felizmente!

Seguros de saude sao notoriamente abusivos, nao raras vezes voce paga por anos sem usar e quando precisa sao os primeiros a dizerem nao, e fazem isso com grande facilidade na maior cara de pau.

Realmente de todos os que ja vi a unimed √© o pior deles, um conceito de cooperativa para supostamente desonerar a rede em nada influi para o bem, na pratica, todo mundo adere ao marketing, pensa estar contratando uma coisa e na hora “H” nem mesmo o de abrangencia nacional funciona… Esse nao, a justica fez funcionar.

Segue a decisao:

1. Cuida-se de pedido de antecipa√ß√£o dos efeitos da tutela para que ¬īas r√©s autorizem de imediato a interna√ß√£o da Autora na Casa de Sa√ļde S√£o Jos√©, ou alternativamente, na Perinatal Laranjeiras, ambas credenciadas √† rede da r√© da cidade do Rio de Janeiro, por interm√©dio dos planos Delta e Omega¬ī (fls. 20).

2. Inicial √†s fls. 02/21, acompanhada de as fls. 22/173. √Äs fls. 176, a ilustre magistrada titular deste ju√≠zo, por necess√°ria precau√ß√£o, concedeu aos r√©us a oportunidade de se manifestarem indicando um nosoc√īmio que atendesse a parte autora. Devidamente intimada, a segunda r√©, √†s fls. 183/184 e 185/203, decidiu contestar a demanda e n√£o se pronunciar sobre o que foi requerido pelo ju√≠zo, arguindo n√£o ser a respons√°vel pela cobertura, mas sim a UNIMED Campo Grande.

3. Relatados, segue-se com a decis√£o.

4. A peti√ß√£o de fls. 183/184 olvida a situa√ß√£o de uma gr√°vida √†s portas da sala de parto, levantando quest√£o de somenos import√Ęncia, uma vez que pouco importa se a responsabilidade √© da UNIMED Campo Grande, Rio ou de qualquer outro lugar. √Č fato que, para o consumidor, se trata de UNIMED, e as diversas formas jur√≠dicas que elas adotam √© quest√£o que em nada influencia (ou deveria) a vida do consumidor.

5. Em um Estado de Direito Democr√°tico fundado na valora√ß√£o da dignidade do homem (art. 1¬ļ, III da CRFB/88), a vida humana ganha contornos de centralidade (art. 5¬ļ caput CRFB/88) conformando as rela√ß√Ķes jur√≠dicas p√ļblicas e privadas e servindo de par√Ęmetro para colmatar as lacunas destas.

6. Na esp√©cie, √© for√ßoso concluir que as alega√ß√Ķes autorais s√£o verossimilhantes, sobretudo pela indigitada manifesta√ß√£o de fls. 183/184, tudo a indicar a abusividade da conduta da parte r√© em desconsiderar √≥ estado grav√≠dico da parte autora.

7. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação exigido pelo legislador, por outro lado, encontra-se presente na medida em que a parte autora não consegue atendimento médico em fase final de sua gravidez (conforme petição e provas hoje acostadas pela parte), expondo sua vida e a de seu filho ao desamparo médico.

8. Desta feita, verificada a presen√ßa dos pressupostos autorizadores da medida pretendida (art. 273 do CPC), visto que o direito √† vida encontra-se sob testilha (relevante fundamento), sendo l√≠dimo afirmar o potencial lesivo de uma decis√£o tardia, DEFIRO A ANTECIPA√á√ÉO DOS EFEITOS DA TUTELA para que as r√©s autorizem de imediato a interna√ß√£o da Autora na Casa de Sa√ļde S√£o Jos√© de imediato, sob pena de bloqueio no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milh√Ķes de Reais), cabendo ressaltar que este montante n√£o ser√° transferido √† parte autora, servindo apenas como garantia para o cumprimento do ora decidido.

Intime-se pelo OJA de plant√£o, devendo este certificar o hor√°rio do cumprimento da dilig√™ncia. Oficie-se √† Casa de Sa√ļde S√£o Jos√© informando que o custeio de toda a interna√ß√£o ser√° realizado pelos r√©us, devendo atender a parte autora em tudo o que for preciso, informando ao ju√≠zo os valores das despesas.