Uma criança morreu. O Juri não decidiu. A magistrada soltou.

Não é de hoje que me desgasto ao dizer entre pessoas, amigos e clientes, que a justiça é lenta, tardia e principalmente distante do povo.

De todas as reflexões, talvez a única que seja unânime entre muitos é que a provocação da imprensa tem sido o maior motivador de rapidez e desfecho de muitos julgamentos.

Quando a imprensa esta de olho, não existe demora nem pedido eterno de vista. Todo magistrado explica, ainda que por voto de duas horas, e decide.

Hoje aprendi que ha um grande problema por trás dessa percepção.

É o problema do discurso.

Quando um magistrado palestra estado a fora, torna socialmente publica a sua opinião. Parece que a gente entende ou enxerga racionalidade por trás disso.

Agora sei que não. Quando pequeno minha mae e avo me corrigiam dizendo que o costume de casa vai a praça.

De repente me vejo em oposição à praça dos magistrados que publicamente expõem suas decisões de casa.

Somos levados a associar o que uma pessoa fala com sua conduta na vida, trabalho e casa. Me diga com quem anda e te direi quem é. Essa frase, ou indagação, certamente não é novidade.

Semana passada soube que na abertura do Congresso Internacional Estado de Direito, o Ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça teria afirmado que Juizes não devem temer julgamento da sociedade.

Talvez ele tenha sido vidente, tocado por Chico Xavier do que seria o resultado do maior julgamento de crime contra uma criança a ser realizado no Rio de Janeiro.

A motivação social dos magistrados que buscam aparecer e polemizar mais do que aplicar a Lei e julgar é terrível e danosa a sociedade.

Entre falas, ideias e julgamentos, somos entubados acerca da diferença de homens e mulheres que se manifesta mais latente no ativismo feminino. Também impuseram cotas para reparar a chamada desigualdade histórica. E ate lei para impedir a violência domestica praticada contra a mulher. Não poderia esquecer a sopa de letrinhas em relação a gêneros.

No fundo, diante da tremenda falta de educação e instrução, sinto que não houve outra forma eficiente de ordenar o povo senão dividir para depois supostamente juntar.

Isso não se mostrou o suficiente.

Era uma vez uma mulher, mae, que de acordo com a imprensa, sabia que seu filho era agredido pelo padrasto. Apesar da lei da palmada, na casa dela isso era permitido.

Amor estranho esse. Um manifesta na base da palmada enquanto outro chega em casa, acolhe e se omite dessa situação.

O que me levou a esperar e crer que seria objeto do juri popular a decisão sobre se a omissão, consciente, displicente, irresponsável, indigna da mae concorreu para que fosse julgada pelo crime de homicídio.

Isso, infelizmente não ocorreu.

Estamos hoje vivendo um descompasso entre o que socialmente lemos e escutamos com o que e juridicamente (e costumeiramente) mal decidido pela justiça. Depois reclamam dos advogados que insurgem contra IA.

A percepção ate mesmo de incoerência e nítida. Seja pelas circunstâncias parecidas ou ambas moralmente inadimissiveis.

Quem velho como eu não se recorda do julgamento da Suzane, condenada não por ter matado e sim por ter participado de uma trama contra seus pais que resultou em um homicídio.

Ela pode, deve ser presa, e mesmo solta, ser constantemente vigiada pela opinião publica. Contudo a mae que não deu importância a agressao que levou a morte do seu filho nao.

Por acaso ambas sao femininas. Na minha visão pouco importa. Poderia ser homem, mulher, qualquer genero. o que não pode é admitir que se alguem que trama comete crime, alguém que se omite e vive um crime sai livre.

Ainda que a Lei Penal diga que na duvida prevalece a sociedade, acho que a aplicação desse princípio, pela juíza, foi muito literal.

Se fosse mês passado teria pensado se ela assim não o fez para ser julgada e tardiamente aposentada pelo CNj. Me parece que não.

O que sei é o que percebo e aqui vale a provocação. Imaginemos um pais em que o desejo da Ministra Carmen Lucia fosse realizado e o judiciário fosse socialmente composto por mulheres para reparar a desigualdade socialmente criticada pelo fato de só existir majoritariamente homem.

O que diriam elas sobre esse homicídio? Sobre os presos no dia oito de janeiro com pena muito maior do que a mae omissa?

Sera necessário, diante de tamanha incompetência, reformar a lei para dizer que infanticidio pode não ocorrer logo após o parto e sim durante a criança for menor para agravar a pena disso e não acobertar uma mae ou pai omisso?

Se os pais cometeram ou se omitiram a violência dos filhos deverão ser presos e responder por isso? Vamos dar aos filhos a mesma segurança que damos a mae de poder amamentar a qualquer momento e em qualquer lugar.

Esses direitos não deveriam ser clichês. Entretanto, e infelizmente, são.

Minha visão política mudou ao longo do tempo?

Gostaria de dizer que sim. No entanto, penso que não.

Em retrospectiva, apresentei-me à sociedade como candidato em 2010 com o propósito de fazer diferente. A chamada nova forma de fazer política, por óbvio, naufragou. Seus pilares não se sustentavam na troca de interesses e favores — pelo contrário — e talvez aí residisse sua maior fragilidade diante do sistema.

Naquele momento, opus-me ao processo de alfabetização conduzido pelo Estado do Rio de Janeiro, chamando atenção para deficiências estruturais que atravessavam toda a formação educacional: da pré-escola ao ensino médio e universitário. Anos depois, aquela percepção inicial não apenas persiste como se agravou. O aluno que ingressa no sistema permanece nele sem o desenvolvimento necessário para realizar a travessia rumo a uma condição de vida melhor. O ensino médio — que considero essencial para qualquer futuro, seja na produção ou na administração — foi deixado para trás, vítima de uma política castradora que ainda insiste em sobreviver.

Também percebi, cedo, que a saúde estava doente. Só então me dei conta do privilégio que sempre tive ao contar com água tratada e esgoto encanado. Hoje, a falta de investimento é tamanha que o cheiro de esgoto se faz presente nas ruas, e temo que uma parcela significativa da população ainda conviva com doenças diretamente ligadas à ausência de saneamento básico. Se o Estado avocou para si a responsabilidade pela saúde, isso deveria ser inegociável. Não foi. A iniciativa privada, por sua vez, transformou os poucos que podem pagar em reféns de uma lógica que faz tudo pelo lucro — exceto cuidar da saúde.

Agora, a poucos dias de completar cinquenta anos, faço uma pergunta inevitável: o que será de mim quando idoso? O que fará o governo, em qualquer de suas esferas, para amparar quem envelhece? Absolutamente nada. Todos nós precisaremos de auxílio nas relações de trabalho e de convívio social. Em troca, parece que receberemos apenas o descarte motivado pela idade. A experiência acumulada não é tratada como ativo nacional, mas como contingência incômoda.

Desde que deixou de ser capital da República, o Rio de Janeiro parece viver uma permanente dor de cotovelo. Apesar da abundância de equipamentos culturais — muitos deles também presentes em cidades próximas, como Petrópolis e Niterói — sua utilização para a difusão da cultura é aquém do possível e do necessário. Optou-se por viver do turismo, dos shows e das sensações, em vez de promover o acesso à cultura como política pública. Não me recordo da última vez em que o poder público incentivou seriamente o uso de bibliotecas. Em contrapartida, não faltam ações de marketing para atrair turistas ou discursos do “nunca antes” para normalizar enchentes, acidentes, roubos e infortúnios.

Apesar de todo esforço, fiquei para trás. Muitos não compreenderam — ou não quiseram compreender — que disputar uma eleição exige, inevitavelmente, um passeio pelo chiqueiro que se tornaram partidos e práticas políticas. Lidar com o peso das escolhas erradas e dos erros de quem domina o sistema é um passo doloroso, porém real e necessário.

Não por acaso, candidatei-me em oposição ao governo que aí está, ainda que tenha sido utilizado oportunamente por circunstâncias alheias à coerência política. A janela de oportunidade surgiu, e nela segui acreditando que, para mudar, era preciso votar.

Ainda é. Não há como falar em redemocratização diante de tamanha abstenção e do crescimento de votos brancos e nulos. Parece que, enfim, o medo venceu a esperança. Muitos acreditam que votar não adianta, que tudo de ruim persistirá independentemente do resultado eleitoral. O mal triunfa porque aqueles que recebem alguma contrapartida do governo estão confortáveis com isso — e, por isso mesmo, lutarão para manter o estado das coisas.

A visão permanece a mesma. O que evoluiu foi a percepção da degradação dos entes públicos, reflexo direto de seus próprios atos. O deputado hoje é uma figura apagada. Sua representatividade diminuiu na mesma proporção em que o processo eleitoral se cristalizou. A República conserva traços de feudo e assistencialismo tão arraigados que impedem qualquer renovação real.

Por isso — e por tantos outros motivos — venho, há muito tempo, questionando se vivemos de fato uma democracia ou apenas sua fachada. Se a institucionalização das relações políticas entre parlamentares não consolidou uma espécie de ditadura democrática, impermeável ao acesso e à mudança. Enfrentar esse sistema parece uma sentença de morte; ser julgado por ele, uma pré-condenação.

O que não havia antes, e hoje encaro com lágrimas e pranto, é a fragilidade do Poder Judiciário. Um Judiciário que age por provocação da imprensa, pela comoção social, e que custa caro — caro demais. Ao longo de mais de vinte anos de formação e exercício profissional, testemunhei o abandono da literatura clássica do direito em favor de reformas que não abreviaram um único dia de julgamento. Apenas deram nome ao ministro cuja regra mudou. Vieram os cursos, os simpósios, os títulos — e o vazio.

Minha visão não mudou. O que mudou foi a experiência — e a percepção amarga que eu, assim como qualquer cidadão atento, carrego ao acompanhar o desdobramento de mais um dia da política nesta cidade.

Sua visão política mudou ao longo do tempo?

O país onde o crime tem voz e o cidadão é quem paga o preço

O país onde o crime tem voz e o cidadão é quem paga o preço

Não é de hoje que assisto à inversão moral que tomou conta do debate público no Brasil.

Quando o bandido mata um inocente na saída do banco, no sinal, metralha um carro ou invade uma casa, é “tragédia”.

A imprensa, porcamente, transforma o luto em audiência e a dor em manchete. Vive da tragédia e dela se alimenta.

Quem não se lembra do pequeno João Hélio?

Mas quando a polícia enfrenta facções que impedem gente de trabalhar e viver em paz, vira “extermínio”.

Curioso é que nem o povo — refém do próprio bandido — endossa essa narrativa.

Por quê?

Em que momento o Estado falhou tanto que deixou de dar a essas pessoas a chance de enxergar que podem ser dignas de uma nova vida — ou ao menos de uma vida civilizada?

Fato: o Brasil é o país onde o criminoso ganha rosto, história e empatia — e a vítima, um número numa planilha.

José Vicente da Silva Filho, Miriam Leitão, Gleisi Hoffmann, Lewandowski e tantos outros adotam, cada qual à sua maneira, o mesmo discurso polido, o mesmo tom professoral, a mesma fórmula vazia:

“É preciso conter os abusos.”

“Respeitar o Estado de Direito.”

“Evitar a escalada da violência.”

Todos confortavelmente instalados em seus cargos, cercados de assessores, motoristas e seguranças.

Bonito no papel. Cômodo na consciência. Mas inócuo — e perigoso.

O Estado de Direito que defendem já foi sequestrado.

E, por ironia, esse discurso “civilizado” parece endossar o próprio caos institucional em que vivemos — apenas com outra narrativa.

Não foi a polícia quem sequestrou o Estado.

Foi o crime organizado, que dita toque de recolher, cobra pedágio e veta a liberdade do cidadão.

Decide em quem se vota, onde se compra o gás, quanto se paga na TV a cabo e qual operadora de telefone o morro vai usar.

O verdadeiro abuso é o da omissão.

É a covardia de quem se refugia em códigos e tratados enquanto o povo sangra nas ruas.

Duvido que algum deles tenha coragem de andar de janela aberta, com o celular na mão e relógio no pulso, num carro comum, atravessando o Rio de Janeiro.

Quando um policial reage, é manchete.

Quando uma criança é baleada por traficante, é rodapé.

Essa seletividade moral é o retrato da elite brasileira — cercada por muros e escoltas — que ainda tem a pretensão de ensinar ética a quem dorme com o barulho dos tiros.

É confortável ser garantista quando se vive blindado.

Difícil é defender o trabalhador que acorda cedo, atravessa território dominado por facção e reza para voltar vivo — ou que se acostuma a andar cercado por gente armada oferecendo tudo em troca de apoio.

Esse, o Brasil progressista e acadêmico prefere ignorar.

Não cabe na narrativa.

E assim seguimos: reféns de um moralismo seletivo que protege quem oprime e condena quem protege.

Quando o criminoso morre, é luto nacional.

Quando a polícia vence, é “violência do Estado”.

Quando o cidadão morre, é só mais uma estatística.

E quando o Judiciário reage apenas pela manchete do jornal, é só mais um capítulo do esgoto que chamamos de normalidade.

Segue o baile.

liminar@unimedrj.coop.br o símbolo da impunidade no atendimento à saúde

Volta e meia vivemos situações hoje que coincidem com fatos do passado. Apesar de muito escrever sobre isso, quando as vivo, tenho um misto de ressaca e tristeza.

Foi assim que hoje acordei recordando o bom e sempre atual ensinamento aos formando da faculdade de direito por Rui Barbosa, conhecido por Oração aos Mocos segundo o qual afirmou “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

Certo dia acordei vivendo indiretamente essa hipótese. Como seguir e entender que o meu trabalho, ainda que tenha resultado em uma liminar para salvar uma vide não surtiu efeito eis que a pessoa faleceu no cumprimento da ordem judicial depois de tanto esforço.

Somente a fe pode me ajudar a entender o ocorrido. Ao invés de olhar pelo lado humano da perda e da demora ao cumprir uma liminar que se equivaleria seguir o caminho fácil, entendi pela porta estreita que a pessoa foi diretamente conduzida a salvação. A solução foi a mais difícil e de mais valor, que nos orienta e nos reeduca a ser melhores em tudo.

Sobretudo amar ao proximo como a si mesmo todo o dia como se não houvesse amanhã.

Quanto ao caso em si, realmente a Unimed é uma vergonha nacional. Imagina voce a cooperativa utiliza um canal institucional exclusivo para o recebimento de liminar. Ou seja, da a impressão que so cumpre o que realmente é obrigada a fazer. Não foi por outro motivo que a segurada precisou ir ao tribunal para obter uma liminar.

Não é crível admitir que uma segurada precisou que a justiça fosse acionada 15 horas depois para ter um atendimento minimamente digno. De igual forma não pode atrasar em virtude de equipamento quebrado. Espera-se o mínimo de redundância em uma atividade cujo risco é a morte.

Fato: a Unimed parece que nega ou adia internação e exame caro na certeza de quando intimada vai cumprir a ordem judicial.

Essa seletividade perversa faz criar uma fila, quem primeiro se mexe leva. E quem morre no caminho como fica?

Também estranho ver como a justiça no cotidiano aceita esse expediente que certamente demonstra o descumprimento sistemático de Lei sem impor a eles uma multa de modo a desestimular essa conduta. Se a multa fosse pesada, se alguém fosse responsabilizado na física o tomador de risco agiria diferente.

Sob qualquer ponto que se olhe a questão é inevitável reparar que o contrato não foi adequadamente cumprido. Do que vale escrever livro sobre a dignidade da pessoa humana, função social do contrato, quando o maior cobrador é leniente a essa pratica.

Em última analise o email liminar@unimed mostra sem sombra de duvida que a operadora se falida não estiver prestes vai estar. Mostra que a mesma prefere brigar antes do cumprimento voluntário do contrato. Voce segurado dessa operadora esta fadado a burocracia infinita que tem por resultado sobrecarregar o judiciário para conseguir alguma coisa.

Tudo isso mostra o quanto não é confiável o cooperado e o sistema de saude no Brasil a par da mediocridade dos que defendem e sem também contar os que se enriqueceram e ate se aposentaram as custas desse acidente.

Ainda assim espero que dias melhores virão

E por corretores de seguro mais responsáveis na venda e indicação de produtos.