Algumas semanas atrás li uma notícia do site consultor juridico enaltecendo a transformação institucional do Poder Judiciario diante da percepção que se tinha no passado, que a justiça era grande, cara e lenta.
Tomei um susto.
Afinal a percepção de 20 anos atrás pouco mudou, pelo contrario, foi turbinada com uma pitada de injustiça muito em função da obsessão pela produtividade.
Verdade inconveniente essa. O Poder Judiciário decidiu que eficiência é diretamente proporcional a resultado de julgamento produzido em série.
De pouco adiantou o pacto federativo na criação, aplicação e julgamento de lei em normas em um sistema nacional, igual em todos os estados.
Hoje percebo que a regra clara não facilitou, o trabalho não rendeu e o problema aumentou.
Enquanto a OAB nacional, sabe la a serviço de quem, envia questionário para o advogado sugerindo a necessidade de formação de um comite para regular a implementação da IA no mundo jurídico, o próprio Poder Judiciário noticiou que implementou, sem qualquer licença.
Curioso, pune quem desse sistema quer ser excluido, afinal se a peça não pode ser processada, classificada, reunida por essa ferramenta evidente que Alguem havera de trabalhar para ler.
Quem?
Sera que o Juiz faria isso?
A julgar pelas respostas que recebi nessa crítica que fiz, entendi com pouca, ou quase nenhuma duvida, que não.
O relato da servidora pública que acordava às quatro horas da manhã de um domingo para, com a mente descansada, concluir uma decisão muito bem fundamentada e justa, causou perplexidade prla gravidade da situação.
Quando li esse trecho pensei, deve estar na hora de tomar Rivotril.
Afirma a servidora que por três dias leu mais de 1.000 páginas, pesquisou jurisprudencia de cada aspecto para escrever uma minuta com o máximo de prudência, imparcialidade e sensibilidade.
Devo estar velho, não me recordo de ter lido na constituição sobre a existência de juízes por procuração.
O magistrado togado é, ou deveria ser, o agente investido pelo Estado, de independência funcional para estudar os fatos e decidir em caráter pessoal sobre direitos, deveres e ate mesmo a liberdade e na situação extrema, a vida das pessoas.
A produção em série de decisões viola isso.
Reconheço que os assessores, técnicos, e demais funcionários da justiça exercem papel fundamental e indispensável no auxílio do juiz.
Porém, jamais poderiam substituir uma atividade que é privativa do Juiz.Não, isto não é justo e não esta correto. Ninguém deveria conhecer mais de um processo do que o magistrado.
Ademais ha uma diferença entre auxiliar quem decide e decidir para quem assina.
Quando servidores passam a minutar decisões em série para cumprir metas de produtividade, “Huston we have a problem”.
Ha outro fato preocupante na obsessão pela qual a servidora justificou seu trabalho. Porque devo aceitar por normal que o condutor do processo seja ele?
Porque devo aceitar que o magistrado, que passou em um dos concursos mais difíceis do Brasil vire um gerente de gabinete, distribuidor de tarefas, deixando de ser o maior entendedor de processo.
A meta de produtividade estabelecida pelo CNJ nos cerceia a justiça.
Curioso.
Porque em segunda instância tudo é corrido e na superior muitos ministros sentam em processo com pedido de vista na maior tranquilidade por dias, meses, anos.
Sera que os pedidos de vista existem para verificar se a decisão minutada corresponde ao que aquele julgador quer decidir? Se deram conta que a hipótese padrão não se encaixa e o julgamento precisa ser melhorado.
Seja qual for o resultado.
Algo se perdeu no caminho.
No passado era melhor. O direito como um todo era objeto de pesquisa e reflexão como ciência, e muitos dos livros foram escritos por professores, advogados, doutrinadores e até magistrados.
Hoje a justiça a toque de caixa por administração conta com a nova doutrina e modernização da lei promovida por magistrados, e nem isso melhorou a qualidade dos julgamentos.
Será mesmo que tudo está bem? Sera que a qualidade dos julgamentos esta melhor?
Justiça não é uma fábrica, ali está a empresa, a vida e a liberdade de pessoas.
Todo cliente que me procura quer antes de tudo alguém que o escute. Confia que seu processo será integralmente lido e decidido por quem julga.
Não espero nada diferente de um juiz. Que ele naturalmente assuma ás rédeas das causas que estão sob seus cuidados.
Em última analise, o único apto a perder o sono alem de nos e dos clientes, deve ser quem julga.
Ninguém mais
Pedro Vaz 