Reflexões sobre a vida, ética e o cotidiano — e respostas diretas sobre o que penso e o que diz o Direito
Ajudar sem esperar um “obrigado” também traz um aprendizado: a nossa disposição para resolver o problema de alguém não significa que essa pessoa estará disponível quando o problema for nosso.
E esta tudo bem.
Talvez a maturidade esteja justamente em compreender que situações como essas acontecem, se repetem, vou viver sem deixar de ser quem sou.
Bom dia!
Algumas semanas atrás li uma notícia do site consultor juridico enaltecendo a transformação institucional do Poder Judiciario diante da percepção que se tinha no passado, que a justiça era grande, cara e lenta.
Tomei um susto.
Afinal a percepção de 20 anos atrás pouco mudou, pelo contrario, foi turbinada com uma pitada de injustiça muito em função da obsessão pela produtividade.
Verdade inconveniente essa. O Poder Judiciário decidiu que eficiência é diretamente proporcional a resultado de julgamento produzido em série.
De pouco adiantou o pacto federativo na criação, aplicação e julgamento de lei em normas em um sistema nacional, igual em todos os estados.
Hoje percebo que a regra clara não facilitou, o trabalho não rendeu e o problema aumentou.
Enquanto a OAB nacional, sabe la a serviço de quem, envia questionário para o advogado sugerindo a necessidade de formação de um comite para regular a implementação da IA no mundo jurídico, o próprio Poder Judiciário noticiou que implementou, sem qualquer licença.
Curioso, pune quem desse sistema quer ser excluido, afinal se a peça não pode ser processada, classificada, reunida por essa ferramenta evidente que Alguem havera de trabalhar para ler.
Quem?
Sera que o Juiz faria isso?
A julgar pelas respostas que recebi nessa crítica que fiz, entendi com pouca, ou quase nenhuma duvida, que não.
O relato da servidora pública que acordava às quatro horas da manhã de um domingo para, com a mente descansada, concluir uma decisão muito bem fundamentada e justa, causou perplexidade prla gravidade da situação.
Quando li esse trecho pensei, deve estar na hora de tomar Rivotril.
Afirma a servidora que por três dias leu mais de 1.000 páginas, pesquisou jurisprudencia de cada aspecto para escrever uma minuta com o máximo de prudência, imparcialidade e sensibilidade.
Devo estar velho, não me recordo de ter lido na constituição sobre a existência de juízes por procuração.
O magistrado togado é, ou deveria ser, o agente investido pelo Estado, de independência funcional para estudar os fatos e decidir em caráter pessoal sobre direitos, deveres e ate mesmo a liberdade e na situação extrema, a vida das pessoas.
A produção em série de decisões viola isso.
Reconheço que os assessores, técnicos, e demais funcionários da justiça exercem papel fundamental e indispensável no auxílio do juiz.
Porém, jamais poderiam substituir uma atividade que é privativa do Juiz.Não, isto não é justo e não esta correto. Ninguém deveria conhecer mais de um processo do que o magistrado.
Ademais ha uma diferença entre auxiliar quem decide e decidir para quem assina.
Quando servidores passam a minutar decisões em série para cumprir metas de produtividade, “Huston we have a problem”.
Ha outro fato preocupante na obsessão pela qual a servidora justificou seu trabalho. Porque devo aceitar por normal que o condutor do processo seja ele?
Porque devo aceitar que o magistrado, que passou em um dos concursos mais difíceis do Brasil vire um gerente de gabinete, distribuidor de tarefas, deixando de ser o maior entendedor de processo.
A meta de produtividade estabelecida pelo CNJ nos cerceia a justiça.
Curioso.
Porque em segunda instância tudo é corrido e na superior muitos ministros sentam em processo com pedido de vista na maior tranquilidade por dias, meses, anos.
Sera que os pedidos de vista existem para verificar se a decisão minutada corresponde ao que aquele julgador quer decidir? Se deram conta que a hipótese padrão não se encaixa e o julgamento precisa ser melhorado.
Seja qual for o resultado.
Algo se perdeu no caminho.
No passado era melhor. O direito como um todo era objeto de pesquisa e reflexão como ciência, e muitos dos livros foram escritos por professores, advogados, doutrinadores e até magistrados.
Hoje a justiça a toque de caixa por administração conta com a nova doutrina e modernização da lei promovida por magistrados, e nem isso melhorou a qualidade dos julgamentos.
Será mesmo que tudo está bem? Sera que a qualidade dos julgamentos esta melhor?
Justiça não é uma fábrica, ali está a empresa, a vida e a liberdade de pessoas.
Todo cliente que me procura quer antes de tudo alguém que o escute. Confia que seu processo será integralmente lido e decidido por quem julga.
Não espero nada diferente de um juiz. Que ele naturalmente assuma ás rédeas das causas que estão sob seus cuidados.
Em última analise, o único apto a perder o sono alem de nos e dos clientes, deve ser quem julga.
Ninguém mais
Todos os dias acordo e penso: Como seria bom viver no Brasil da propaganda.
O Rio de Janeiro, cidade maravilhosa, ex capital da Republica, esta sempre bombando.
A cidade é maravilhosa para o turista. Melhor dizer o estrangeiro europeu, porque os americanos, ao que parece, ja estao bem cientes da situação atual, tipica de guerrilha armada que vivemos todos os dias.
De um tempo para ca, a cidade, ao invés de protagonizar noticia de crescimento de industrias e empresas, parece que preferiu vender as festas e o alegado ganho de receita do turista que em nada melhora nossa economia.
Esse visitante movimenta hoteis, restaurantes e os mais ousados ate safari de comunidade fazem.
Que lindo.
Que deprimente.
Que vergonha.
O abrir dos olhos revela uma situação bem diferente.
Basicamente as noticias de hoje pela manhã narram mais uma vez crime praticado pela milícia, outro de pessoa acusada de deformar outras.
Não nos esqueçamos das incursões nas favelas e dos eternos e iguais boletins de transito.
Falta de infraestrutura nessa cidade maravilhosa é algo que não falta. Ou melhor so existe beleza na propaganda.
E o carnaval?
Reclama não, relaxa e goza.
Esse estilo despojado, informal e mal educado de viver pelos que atuam na administração da cidade se enraizou nas múltiplas camadas sociais e praticamente em todas as esferas do poder.
Quanto pior o politico mais idolatrado quer ser.
Enquanto o mundo se vira para fazer mais com menos, aqui gasta-se muito para nada.
Lembra-se daquele grande projeto viário? Continua no papel ate hoje apesar dos investimentos.
Só no Rio, é construído uma estação de metro para depois ser alagada e desativado o tatuzão. Novos percursos? Para que?
A qualidade e velocidade da obra seguem dois ditados populares. Acabou o milho acabou a pipoca, ou barriga cheia amizade desfeita.
Inaugura-se poste, joga um asfalto aqui outro ali, sai na manchete e esquece. Pode parar, depois aparece dizendo que vai retomar.
Pensando bem, o RJTV reflete com precisão esse momento mediocre. É um retrato fiel do telespectador e das notícias ruins que produz, porque de bom me parece não há absolutamente nada a falar, ou muito pouco.
Enquanto isso, comemora-se a utilização de BRT exclusivo para o Rock in Rio, transporte publico de qualidade
E segue o baile.
O Brasil tem dono. E não sao os brasileiros.
Nos, e me incluo nisso, fomos renegados ou reduzidos a condicao unica de eleitor.
A degradação da politica e outras tantas instituições publicas, inclusive o poder judiciário, nos aprisionou em um sistema que não oferece melhora de vida.
Pelo contrário, ele se alimenta da inclusão permanente de grupos e pessoas na sociedade. Daí porque não levanto a bandeira de politica inclusiva e sim fomento o pensamento e dever cívico.
Nos, eleitores, não podemos ser marionetes de um show que so acontece na eleição para depois ser posto para dentro do armário. Quando é dia de show? Todo dia.
Os anos se passaram e a vida não melhorou. A situação piora se levar em consideração as promessas nao cumpridas.
Me parece que hoje em dia o prazer de muitos, alem de não votar é assistir da arquibancada quem cai, ao invés de chorar e ate mesmo reagir pela oportunidade gasta.
O fracasso alheio não compensa a perda de oportunidade.
É como me senti quando li a noticia que uma pessoa atua na função estratégica de destinar emendas e não o parlamentar eleito.
Então, o Brasil tem dono.
O mesmo dono que dezena de recursos depois decidiu solta um enquanto outro permanece preso. É o dono que permite pessoas nao investidas formalmente em cargos gerir a maquina.
Curioso é que vivemos mais uma das muitas contradições.
Da mesma forma que o cassino não é permitido, a Bet e a loteria sao. Qual a diferença?
O lobby não é permitido. É com frequência tratado como algo ilicito ou moralmente reprovável quando não criminalizado.
Deveria, ao contrário ser liberado para essas pessoas serem legitimamente identificadas e essa situação obscura ser mais transparente.
Afinal, ja vivem da maquina e a utilizam para suas próprias convicções e objetivos.
Como nos filmes, é o que é, só reforça a noção que o pais tem dono e que esses manobristas não estao ai por acaso e a toa.
Ha um tempo que reclamo da situação insustentável que de quem vive no Rio de Janeiro. Desordem, violência e serviços públicos ruins não faltam.
Porque?
Porque o Rio vota mal. Tem o prefeito e governador que escolheu.
Ate ai tudo bem. Não concordo, lamento, porém aceito porque faz parte da democracia. Todos tem o direito de votar, de não votar, de comparecer as urnas para gastar nosso tempo e dinheiro anulando o voto fora os que votam em branco.
O que não é admissível, nem democrático, é ter um governo ilegítimo, composto por quem não foi eleito. Esse governador que ai está não recebeu um único voto de ninguém para la estar. Não a toa, e também por isso, deveria ficar interinamente.
Sua missão: convocar o quanto antes uma nova eleição.
Nao foi o que aconteceu.
Quem não se lembra do “fora temer”?
Vivo no Estado do Rio situação análoga a esse período . Se no passado, aceitar o vice, eleito na chapa sucessor do presidente ja foi motivo de critica por muitos, hoje não é diferente.
O vice renunciou, o terceiro foi preso.
No lugar sentou um desembargador cujo trabalho, vida e eleição ao cargo de vice presidente do TJRJ aconteceu sem o voto popular.
Quem diria?
Nunca imaginei viver o coro da ditadura do Poder Judiciário em vida.
Deveriam fazer prevalecer a Lei.
Tivesse assumido interinamente para convocar novas eleições nada disso seria preciso.
Mas não.
Agora sob a desculpa que cumpre ordens, esse marionete dos tribunais superiores la esta, de forma ilegítima.
Ha quem aplaude.
Eu não.
Por ironia do destino, este que la esta hoje sentado tem o mesmo sobrenome de seu antecessor.
FORA CASTRO!
Isto é uma vergonha.
Pedro Vaz 