A vontade popular não tem dono

Sempre me causa espanto quando vejo pessoas tentando se apropriar da vontade popular para encaixá-la em suas próprias narrativas políticas.

Isso vale para a direita, para a esquerda e para o centro.

O recente processo eleitoral no Rio de Janeiro oferece um exemplo dessa discussão.

Um candidato terminou atrás nas urnas. Surgiu uma controvérsia sobre a validade dos votos atribuídos a outro concorrente. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela anulação desses votos, alterando o cálculo da maioria necessária para a eleição em primeiro turno.

A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o pedido por razões processuais, diante da ausência de esgotamento das vias recursais na Justiça Eleitoral.

A partir daí, surgiu o argumento de que a vontade soberana dos eleitores não teria sido respeitada.

Mas quem tem autoridade para falar em nome de todos os eleitores?

Não é justamente por isso que existem regras, prazos, recursos e instituições?

A controvérsia jurídica é legítima. Houve, inclusive, divergência entre ministros do TSE sobre o tratamento dos votos e seus efeitos na definição de um eventual segundo turno.

Entretanto, é preciso distinguir o debate jurídico da apropriação política da ideia de soberania popular.

Democracia não é apenas votar. É também respeitar as regras de apuração, o devido processo legal e os mecanismos institucionais de contestação.

Podemos discordar de decisões judiciais, criticá-las e recorrer pelos meios previstos em lei.

Mas nenhuma candidatura é proprietária da vontade popular.

A soberania pertence aos eleitores inclusive àqueles que votaram em outros candidatos, anularam o voto ou optaram por não comparecer.

O resultado eleitoral não transforma a interpretação de um partido ou candidato na única expressão legítima da democracia.

Princípios democráticos não podem servir apenas quando o resultado nos convém.

Porque princípio de conveniência não é princípio.

Simples assim.

Causa e efeito: quando a política dá a volta e chega ao mesmo lugar

O homem que esteve na linha para chegar ao governo sem ter sido eleito diretamente para aquele cargo acabou impedido de assumir naquele momento.

Meses depois, submetido ao voto popular, recebeu mais de quatro milhões de votos.

Daí a César o que é de César.

Quem terminou atrás pode reclamar, judicializar e disputar todas as questões que a lei permitir. Isso também é democracia.

Mas processo nenhum altera um dado daquela votação: o candidato que entrou apontado como favorito terminou atrás.

A capital não é o Estado do Rio.

Popularidade anunciada não é garantia de voto.

Narrativa não faz urna.

Talvez essa seja a maior ironia de todo esse processo eleitoral.

Às vezes a política dá uma volta enorme para chegar exatamente ao mesmo lugar.

Causa e efeito.

Simples assim.