Do pote de manteiga ao AI-5: a Justiça que oscila entre perdão e punição

Há muito tempo venho comentando a percepção que tenho de insegurança jurídica no que tange às decisões da Suprema Corte brasileira.

As contradições são amplas e abrangem desde o combate ao crime organizado — leia-se o Comando Vermelho e demais organizações criminosas, que equiparo a facções paramilitares — até as condenações recentes ligadas ao 8 de janeiro, levando-se em consideração o que já foi julgado no passado, coincidentemente no governo do PT.

O ponto nevrálgico dessa inconsistência reside na oscilação de ambas as cortes, STF e STJ, em ampliar e restringir a lei para absolver (favorecendo) ou condenar (prejudicando) alguém.

A par do fato de que muitos julgamentos ali se tornam políticos, pautados e rapidamente impulsionados pelo alegado clamor público noticiado pela imprensa, o que vejo pelos longos e soníferos votos é que suas excelências parecem querer fundamentar uma grande justificativa para a não distribuição de justiça. Ainda que sejam a ultima palavra.

Um olhar pelo prisma de que somos todos iguais perante a lei revela que, quando a Suprema Corte resolve equilibrar as situações, o que surge é um julgamento vergonhoso e tendencioso.

Lembro-me como se fosse ontem, quando passaram a mão na cabeça da Angélica, que furtou um pote de manteiga de aproximadamente R$ 3,10 em um mercado, tendo ficado mais de 100 dias presa, porque era mae, pobre e desempregada.

Não percebi o que estava por vir.

Naquela época me perguntava como um processo de três reais poderia tomar o tempo dos ministros. Afinal, para todo o resto do povo que não tem apoio da imprensa, os julgamentos demoram anos para ser resolvidos. Desculpas não faltam, processo, cartorio, peritos, partes e por ai vai.

A inconsistência não reside apenas na casuística da aplicação da lei, mas também na velocidade: havendo interesse — ou dono — os processos são julgados em qualquer instância a jato. Muitos outros, ficam como vinho em baú de carvalho, em seus gabinetes, seja por medo de decidir, amadurecendo, esperando a conjuntura mudar para chegar ao fim que desejam. O que por si é uma incongruência, afinal não é crível admitir dada a experiência e eloquência das excelências que precisam de anos para estudar.

Quer saber como tudo funciona em ordem pratica?

Basta estar advogando do lado dos desconhecidos, sem holofote, para logo perceber como os julgamentos são demorados, além de mal instruídos por muitos agentes cartorários e, sim, também por advogados.

Justiça no Brasil parece foi desenvolvida para funcionar assim: quanto pior, melhor.

Angélica à parte, no ano de 2010 a Corte, no julgamento da ADPF 153, decidiu — em pleno governo Lula — pela constitucionalidade da anistia dada aos militares.

Ainda estou aqui!

Culpados foram anistiados de um lado. Fato curioso: criou-se uma comissão para apurar os abusos da ditadura e compensar as famílias da tragédia que as abateu. Fato: dinheiro paga tudo. Justo ou injusto é assim que funciona.

De nada adiantou, naquela época, o clamor popular por justiça e liberdade em tempos de repressão. Incontáveis foram os movimentos de combate ao AI-5, todos derrotados pela anistia dos militares.

O que não se esperava, anos depois, seria a rendição da Justiça e a condução de julgamentos por premissas sociais.

Assim é que um recurso rejeitado por mais de trinta vezes ganha força para anular um julgamento sem ter sido retomado a jato — seja pela vergonha, pela consciência ou até mesmo em razão do juramento feito pelos magistrados.

Tudo esquecido.

O enredo resumido a trama seria a venda que não ocorreu, por um papel não assinado em um foro que não seria adequado. Quem diria: anos depois, a mesma situação aconteceu, e todos os ditos envolvidos tiveram pena duríssima e desproporcional em relação às decisões passadas.

Enquanto isso, o crime compensou: quem furtou pouco se livrou; quem, em nome do Estado no passado abusou safou; e, curiosamente, até a Globo se desculpou. Seria porque a moral e os bons costumes estão em baixa?

As inconsistências não se resumem a essas matérias. Recentemente foi retomado o julgamento acerca da legalidade das terceirizações constantes da reforma trabalhista.

O que foi proposto, aprovado e posto em prática agora espera suas excelências decidirem as entrelinhas. É o governo dizendo peraí que agora precisamos distribuir justiça (renda) considerando os grupos envolvidos.

Isso no Brasil é gritante.

Não à toa os advogados cobram caro e precisam diariamente se virar, correndo atrás dos processos como cachorro correndo atrás do próprio rabo. Basta uma notícia, um interesse oculto de alguém, para ter uma decisão diferente.

Essa é a crítica que faço à Justiça brasileira depois de um pouco mais de 24 anos de formado e 1.200 processos conduzidos.

Vejo, por esse prisma, que os julgamentos em terceira instância são políticos, sim: alguns contam com plateia de advogados; outros, quando mais importantes, com a presença de próprios ministros que se escutam, falam muito para se convencer e terminam os julgamentos mais preocupados em saber a repercussão do que na decisão. Se congratulam como muitos se reúnem em ocasiões sociais. Ao que parece não tem vergonha mesmo.

Enquanto isso, nós, cariocas, estamos há dois dias acompanhando no RJTV a máfia dos animais silvestres — certamente por ausência de pauta ou mesmo vergonha da dura realidade que vivemos.

Melhor falar do animal silvestre do que do “Jaé” que não funciona ou da greve dos motoristas de ônibus. Crime organizado so mesmo na Marvel.

Ambas as casas legislativas do Rio são uma vergonha: representam o feudo que nos impõe aceitar o governo como é, como está. Não a toa muitos dizem não ter alternativa de voto ou so gritam quando algo lhe atrapalha.

Dai porque atribuo a falta de crítica ao mesmo medo que, no passado, muitos tinham de falar do Estado.

Podem ficar tranquilos: ainda estou aqui, não vou embora tão cedo e se Deus permitir terei muitos anos de vida.

Ate quando? O Brasil refém das Pautas Irrelevantes!


Creio ser comum a percepção de que o mundo passa por tempos difíceis. Nasci na década de 1970 e, por isso, me considero alguém de raciocínio analógico que foi, aos poucos, digitalizado pela evolução tecnológica e social do planeta.

Adaptei-me rápida e naturalmente ao avanço tecnológico que o mundo experimentou há cerca de 30 anos, período pelo qual ainda nutro certa nostalgia. Não a toa uso veículo antigo, escuto disco, gravo fita e ainda possuo um 486 funcionando em casa.

Embora a noção de globalização difundida à época tenha se revelado falha e insustentável com o passar do tempo, acredito que o objetivo comum das nações era reduzir as barreiras de comunicação e fomentar o comércio como motor da evolução. Para isso faziam propaganda de seus produtos e tecnologias.

Naquele tempo, o carro francês era bem diferente do inglês, que, por sua vez, nada tinha a ver com o americano — muito menos com o brasileiro. A ideia de um bem verdadeiramente globalizado era inexistente. Produtos “Made in China”, Japão ou Vietnã vinham de países ainda em desenvolvimento.

Quem diria que, anos depois, as portas estariam fechadas e a prioridade mundial seria outra.

O que antes eram disputas comerciais agora se transformou em guerras territoriais. Por trás do discurso bélico, está o real interesse por recursos naturais e terras raras — e a exploração desenfreada é comum a todos. Como vamos comunicar isso ao mundo? Diz que la havia armamento atômico ou violação a ideologia de gênero.

A globalização de hoje parece ter se tornado um retrocesso para a humanidade.

Francamente, não quero ter que responder pela crise econômica de outro país sem antes olhar para o meu próprio umbigo e me perguntar: o que eu tenho a ver com isso? Porque no Brasil sente-se todos os efeitos e onus das crises mundiais ao passo que o mundo nunca surfou, aproveitou e pagou dignamente por nos.

Vivi intensamente a geração Jota Quest. Na escola, na universidade, no trabalho — desejei dias melhores em tudo: no amor, na dor, na paz, e por aí vai. Esses desejos não desapareceram, mas hoje me vejo sem referência.

Quando a política se orienta pela ideia de fomentar o coletivo apenas para interferir na concepção tradicional da família brasileira — por exemplo, ao promover a multiparentalidade —, é sinal claro de que estamos no caminho errado.

Perde-se tempo e dinheiro ao ocupar o debate público com temas que não são urgentes nem relevantes à realidade, ao desenvolvimento e soberania nacional.

São pautas que apenas escondem o verdadeiro pano de fundo político de um grupo que por seus representantes manda aqui, e desviam a atenção das prioridades.

Se esse tema é relevante para a Califórnia ou o Canadá, aqui não é — e nem deveria ser. A sociedade brasileira ainda é majoritariamente consolidada na ideia de que cabe a duas pessoas a obrigação e o vínculo parental direto. Isso não significa que sejam os únicos laços possíveis, mas há limites.

A própria religião, ao admitir a figura do padrinho, reconhece um vínculo espiritual de alguém que age como pai substituto, sem banalizar ou confundir a função paterna. Em nenhum momento essa relação é deturpada ou aproveitada para distorções jurídicas.

A Câmara age contra a religião e contra a Lei ao perder tempo e recursos públicos tentando introduzir conceitos que não têm amparo social, e que podem abrir espaço para abusos e oportunismos.

E o capeta está em festa.

Imagine você: vamos reformar o Código Civil para permitir a guarda de pets, e no embalo também aprovar múltiplos pais, regulamentar o efeito sucessório entre trios e normalizar a guarda compartilhada de arranjos alternativos. Não esqueça do bebe reborn e a polêmica referente aos supostos direitos trabalhistas.

Melhor isso do que enfrentar o aumento da violência, a desvalorização da moeda, a falta de emprego, saúde, saneamento e educação.

Quanto mais fútil e desinformada for a sociedade, melhor para quem quer mantê-la assim — limitada à agricultura e à exploração, como na construção da fábrica da BYD, com trabalho quase escravo. Tem também alguns portos, bora licitar e entregar logo a outros países do que desenvolver, ou usar a agenda ambiental para por um freio neles.

Não são queridos nem benevolentes. Estão de olho em nossas terras raras e biodiversidade, criando obstáculos para a exploração de petróleo e para a produção nacional de bens com valor agregado.

Assim funciona a economia global: sob a lógica do empobrecimento dos muitos para o enriquecimento dos poucos através da comunicação global a todos.

Por aqui, não é diferente.

Quando vejo membros da suposta elite defendendo o fim do livro físico em nome do digital, percebb que, na verdade, querem apagar uma das muitas dimensões de nossa existência.

Ler, rezar, pensar, escrever — tudo isso se faz com o livro nas mãos e não com um Tablet.

Essa não é uma pauta séria. É dinheiro e tempo jogados fora. Da mesma forma, aposentar juiz por abuso é, na prática, gratificá-lo com salário vitalício.

Nossos troféus estão sendo dados às pessoas erradas. Sem referências reais, em nome da modernidade e da evolução, caminhamos para um futuro pior: mais trabalho, menos salário.

Não à toa querem revisar a escala de 6 por 1. É mais fácil legalizar a falência da proteção ao trabalhador do que fazer um mea culpa, 30 anos após a redemocratização, reconhecendo que a maioria dos brasileiros não vive com dignidade com base apenas no que ganha.

É igualmente impossível empreender num país com tantas obrigações difusas e com a constante interferência do poder público, que analisa, interpreta, julga — e, por oportunismo, se torna sócio do trabalhador.

Essa relação promíscua se manifesta claramente quando vemos a Prefeitura do Rio de Janeiro assinar convênio para patrocinar atividades esportivas da associação de magistrados.

São esses — cujos salários não se reduzem, cujos custos não se cortam e que são politicamente suscetíveis a serem cooptados pela imprensa — que hoje têm sua reputação manchada, mas ainda assim não são questionados pelo povo.

Por quê? Porque, com sua autorização, fecham áreas públicas para shows e eventos, promovem música vulgar e sexualidade precoce, e mantêm a população distraída — sem exigir, sem reagir, sem ir às ruas cobrar o que é seu por direito.

Até quando?

Relendo a Mistica do Parentesco que retrata a historia da minha familia percebo que ser politico, buscar evoluir e melhorar para o bem nao é novidade, é uma obrigacao e com apoio uma nova realidade.

Está obra genealógica retrata a sociedade daquela época até os dias de hoje, descrevendo como viviam, onde nasciam, morriam, qual era a profissão e com quem casavam.

Serve-se para estudo de sociólogos, historiadores que queiram fazer uma analise da sociedade do Brasil Colonia até hoje, sendo uma obra mais completa da genealogia de nossa sociedade.

Nas escolas falamos superficialmente sobre a Revolução Pernambucana de 1817, mas não de seus integrantes que a formaram e deram suas vidas pela causa, nossa história só retrata o que acontece no Triangulo de Minas Gerias, São Paulo e Rio de Janeiro.

Eles queriam libertar os escravos do Brasil Colônia e do julgo Portugues, todos eles morreram com exceção de um homem que vai se destacar nesta em história e faz parte desta genealogia.

Primeiramente lutou contra o futuro Imperador do Brasil D.Pedro I e seu braço direito José Bonifácio, eles se chamava Gervasio Pires Ferreira, um dos filhos do patriarca da genealogia desta obra, DOMINGOS PIRES FERREIRA que chega ao Brasil aos sete anos de idade em 1725, o futuro imperador pede ajuda a D.João VI para liquidar e sufocar a rebelião, onde contrariava os ideais de Portugal e das oligarquias do Brasil Colonial.

O general enviado por D.João VI, chamava-se LUIZ MADEIRA, que acabou com a revolta enforcando e esquartejando os revoltosos, sendo integrantes da revolta o Padre Miguelinho e tambem um Frei que não foram poupados, mas com exceção de um, onde não se atreveram a mata-lo era Gervasio Pires ferreira, pois de Familia opulenta e tradicional da Corte, somente o predem na Bahia.

Ele é solto em 1820, em seguida é eleito em Pernambuco como Primeiro Presidente Constitucional da provincia de 1821 a 1822, antes de ser proclamada a Independencia do Brasil.

Chega a ser preso novamente por tentar separar Pernambuco do resto do Brasil Colonia, e remetem a Cadeia do Limoeiro em Portugal, novamente é solto na contra Revolução Portuguesa de 1823, voltando ao Rio de Janeiro e mais tarde a Pernambuco onde se elege Deputado duas vezes.

Este homem fora estudar em Coimbra e retorna em 1808 com sua familia e dando apoio ao REI D.João VI. Tinha uma Nau com 40 vasos, chamada o Espada de Ferro, navio que combaterá os corsarios no Nordeste e irIa as Indias Orientais para trazer especiarias ao Imperio. Pois Napoleão invade Portugal.