Justiça tardia é injustiça qualificada

Se tornou comum ver notícia com crítica ao Poder Judiciário. Tanto de suas decisões esdrúxulas, quanto do seu modo de operação, complexo, pesado, arrastado, obscuro e não transparente para o cidadão comum.

Ando de certa forma perplexo com a qualidade ruim de decisões que no meu entender são proferidas por aquele Poder. Estas não servirão de base jurisprudencial para qualquer ação relevante no futuro.

Para quem viveu a edição do código de defesa do consumidor, a implementação da tutela antecipada e reforma do código civil, jamais poderia imaginar a repercussão da atualização tão medíocre do código de processo civil.

O Brasil se tornou no país de lei que pega e que não pega. Surreal, pena que é verdade. O Poder Judiciário abarrotado de metas e funcionários funciona hoje na base da pirâmide invertida.

Poucos juizes, muito trabalho, alta concentração de processamento dos autos em técnicos. Tudo certo, justificado, concentrado. A intimidade pela qual serventuários hoje leem as ações, classificam as hipóteses e lançam decisões autenticadas pelo magistrado é terreno fértil para proliferação de casuística, e questionável.

Operar o direito nesse caos ficou extremamente caro, complexo e difícil. Na falta de estudiosos de Lei, muito passou a se resumir na jurisprudência. Contudo nosso sistema é legal, não somos regidos pelo costume muito muito menos pelo clamor das ruas.

Assim como o político é retrato de seus eleitores, os magistrados ainda que concursados refletem a interação com seus pares (agentes públicos) e/ou advogados. Num país que não entrega justiça na eficiência e profeciencia esperada, que atualiza lei, cujo prazo e rito sequer é cumprido pelos magistrados na temporalidade que é imposta aos advogados, o resultado prático foi a proliferação inimaginável de cursos.

Cursos e concursos, palestras e simpósio, a capacitação de alguns dos escritórios de advocacia veio a jato. Não é de se estranhar que muitas das tradicionais bancas tenham em seus quadros filhos, netos, sobrinhos, enteados de magistrados, fora aqueles que se enquadram na velha e atual afirmativa de meu tio “fulano é tão meu amigo que posso chamar de meu parente” advogando no escritório. O ingresso dos aposentados também não é uma mera coincidência.

É um sistema ineficiente que não se aperfeiçoa, e tem nos advogados o motor propulsor de situações como a da foto abaixo.

Trecho da matéria no Uol da reportagem do Dossiê Abin com Renan Calheiros

A situação acima não é novidade para os advogados que militam na justiça. Não raras vezes juízes substitutos reformam decisões em situações questionaveis por impulso e despacho de advogados.

Em determinado processo cheguei ao cúmulo de testemunhar a reforma de decisão por terceiro juiz que não é nem substituto nem o titular, contrário as decisões proferidas até então naquele tribunal.

A insegurança jurídica desse modo de operar é imensa, tão nociva quanto as decisões telegraficas e de constrição patrimonial da justiça do trabalho.

O legislador pouco agiu em favor da livre iniciativa. Ainda que anos após a desastrosa reforma trabalhista e após a MP da liberdade econômica, a proliferação de vídeo no YouTube através do qual alguns juízes ensinam a operar a teimosia é uma vergonha. Teimosinha para eles, raspadinha as empresas, que suportam o onus de operar em um país que nada é certo, seguro e previsível. Nem a economia é estavel.

A cada novo governo que se perpetua pelo processo de reeleição, e não estou aqui tendente a enumerar lados e partidos, todos eles flertam e se rendem a revisão de marco regulatório. piada de mal gosto, um desastre aéreo. Não temos maturidade para sequer esperar a maturação de lei quanto mais discutir rediscutir implementar e mudar marco regulatório.

Evidente que a falta de estudiosos de lei e de vivência no direito favorece essa prática. É uma forma prática de normatizar e tentar operar por reforma o que em seu resultado prático não funciona.

Nesse contexto esta claro a razão pela qual o povo hoje sabe o nome de muitos magistrados e foi a rua na conclamada reforma política do tribunal. Ainda que não seja possível sob o ponto de vista constitucional, ou que o eco das distorções e danos causados a pessoas por aqueles confiados a operar a justiça tenha estimulado o povo a contestar a atividade jurisdicional por medo.

Medo de não ter a liberdade de criticar. De viver o estreito entendimento de lei com base na opinião particular por alguns dos magistrados que se dizem atualizados e pautados no clamor das ruas e no que entendem por justo. Medo daqueles que em nome da Lei, na falta de um legislativo eficiente, mudem a interpretação de lei para normatizar e enjusticar.

Essa liberdade esta em risco. A democracia não. Nem vejo como anti democrático essa constatação. É o retrato da realidade que vivemos do caos empenhado por um poder que é impulsionado obrigatoriamente por advogado. Exceto quando de ofício exercido e operado por magistrado. Ainda que isso nos deixe perplexos. Ainda que não seja popular, esse é o retrato.

Voltando ao título deste artigo, ainda que não tenha perdido a fé na justiça, ainda que esteja farto de ler no jornal que alguns magistrados encurtam caminhos julgando processo de trás para frente através de íntima relação órgãos publicos na utilização de dado sigiloso, ou de advogado para injustamente combinar acordo. Ainda que eu seja nesse mundo jurídico ninguém, e que até o dia de hoje vejo juiz que não recebe advogado. Ainda que pleitear o direito, o obvio para determinados cartórios seja chato, demorado e desagradável, eu não perdi a fé na justiça.

Porém reconheço que esse sistema ai altamente concentrado, quando erra causa prejuízo enorme a parte, e quando demora não faz justiça, não repara nada nem ameniza a dor daqueles que por anos esperavam o obvio.

Encontrar profissionais e escritórios de advocacia aptos a entender e fazer essa interferência jurídica na vida do cliente é uma arte, tão importante quanto fazer a interface e gestão do caos segundo o qual se originou a situação que exigiu a contratação do advogado.

Viver disso não é facil. Toma tempo, custa caro, exige compromisso, dedicação exclusiva e consome saude no resultado.

Não aprendi a viver diferente. Aceito critica, elogios e sugestões.

Porque não confio em revista de automóvel.

Desde pequeno leio revista de carro. Lembro-me a época que elas continham muito texto, alguns gráficos e poucas fotos. O conteúdo era rico em detalhes, e a extensão do teste grande.

Com o passar dos anos, em razão da evolução dos veículos, os testes mudaram. Se de um lado a tecnologia nos auxiliou a obter informações mais precisas de consumo e velocidade, a cooptação por todas de marketing deixa a desejar.

E pensando bem, talvez a simplificação ocorra pela falta de pessoas aptas a avaliar, situação que exige conhecimento e vivencia. Avaliar um produto exige isso, e liturgia.

Isso que percebi ao fazer uma viagem que rotineiramente faço de carro do Rio para São Paulo.

Parti cedo, animado, com a perspectiva de ter uma viagem tranquila, segura e agradável. No entanto, logo após os primeiros kilometros roados logo entendi que a viagem não seria nada fácil.

Inconcebível no dia de hoje uma marca renomada vender um carro que exige constante correção na estrada após ultrapassagem, seja de carro, pior com o onibus e caminhão.

Apesar da propaganda, da roda grande, percebi que nem mesmo a tecnologia foi suficiente para manter o carro na estrada em linha reta nas ultrapassagens.

Superado essa dificuldade veio outra em seguida. Aparentemente o velocímetro não registra a velocidade do veículo considerando a roda de tração, e sim a potência. O resultado prático disso foi uma espantosa imprecisão que aumenta progressivamente com o embalo do veículo. Em baixas velocidades a diferença foi de 5km o que acho tolerável. Porém 120 km/h de velocidade real implicava 135 no velocímetro, diferença muito grande, imperdoável. Notei que a sensação de velocidade uma vez corrigida a distorção e muito maior do que em outros carros, o que me leva a crer que o consumidor padrão dirige o carro sem saber da real velocidade. Este veículo torna-se arisco, passa uma sensação de insegurança quando de fato esta andando na velocidade real que supostamente esta marcando.

Também não consegui me adaptar ao câmbio cvt que apesar das 8 marchas, entra no modo ECO automaticamente. Não da para desligar, ele sempre força a ultima marcha no menor giro. Isto num sedan fraco não é possivel. No trecho da estrada sinuoso e com aclive foi difícil. Perdi velocidade rapidamente, foi necessário certa pressão no acelerador para aumentar o giro de forma a compensar rapidamente essa perda. Com o aumento do giro parece que o câmbio privilegia uma faixa barulhenta, inconveniente para manter-se em velocidade ou sair da inércia. Resultado pratico dessa zona foi um carro cujo consumo é pior na estrada do que na cidade.

Bem nem tudo foi ruim, o plastico duro, o aco escovado fake, o banco duro, todos os barulhos na carroceria que existem por evidente falta de isolamento acustico não foram ofuscados pelo ar condicionado, excepcional. Herói unico num ambiente que nem o rádio salvou. Apesar de antigo e contar com um cd player, que muito me animou, tem na qualidade do som agudos sibilantes e graves. Não existe no som apesar da integração com o celular blah blah blah qualidade.

Pois é, depois da viagem fiquei com muitas dúvidas, não entendo como o Toyota Corolla caiu no gosto das pessoas, porque é tão caro, tão sem sal, tão ruim e inacreditavelmente mal acabado, inseguro de dirigir.

Voltando as revistas, a avaliação de todas enfatiza a segurança, durabilidade, qualidade, multimídia e gosto do consumidor. Ja o carro, é outra história. E a revista, de opinião tornou-se uma peça publicitária.

Para as revistas vale tudo. Compara-se pera com banana como se igual fossem, e de pensar que tem gente que não percebeu e pagam por esse absurdo comprando revista ate hoje.

O preço da liberdade é a eterna vigilância

Esta frase, de Thomas Jefferson, presidente dos Estados Unidos e o principal autor da declaração da independência daquele país traduz o momento que sinto.

Nesses dias que antecedem feriado nacional de proclamação da república, hoje tão conturbado em razão de movimentos convocados, estou vigilante.

Mais do que nunca estou atento ao fato que hoje esta cada vez mais difícil obter informação de governo sem viés de incitação.

A forma como a sociedade se desenvolveu hoje no Brasil é nociva ao convívio das pessoas, ao livre exercício e pensamento sobretudo a cobrança dos responsáveis de nossos direitos.

A proliferação de cargos, e o inchaço na administração pública chegou ao ponto que hoje é muito difícil apontar o dedo e responsabilizar o agente por sua promessa, falta e omissão.

Na hora de divulgar uma realização a logica se inverte, não faltam interessados em se dar o credito da participação do feito…

A midia social outrora telegráfica, como o twitter embora tenha permitido a utilização de um número maior de palavras continua o grande vilão da história.

Chego ao cúmulo de ver a retransmissão de um agente público tirando a foto de um poste pelo prefeito, como se fosse uma coisa boa, quando na realidade não passa de uma tentativa barata de obter engajamento para ignorar aquelas perguntas sem respostas, e sem responsabilidade ate hoje.

Moro numa cidade sem legado olimpico, que só não quebrou antes dos eventos porque contou com um quarteto fantástico de políticos, direita e esquerda, que privilegiaram torrar dinheiro na venda desse até então sonho em detrimento de hospital, escola e da ordem urbana.

Cada um com seu clube e sua turma, empreenderam de forma leviana no gasto de dinheiro. E a realidade esta ai. Sem hospital, sem escola, o que fazer? Aprovaram uma emenda constitucional para incorporar o gasto do transporte e Manutencao, da merenda como se fosse educação.

Isso para mim é o suficiente para dizer não. Na minha opinião deveriam todos ir a cadeia não sem antes andar no BRT e na ciclovia para início de conversa, e utilizar o hospital público que os mesmos se louvam na eleição e esquecem na operação.

E o que isso tem haver com o dia de amanhã?

Tenho sobre esse sistema uma vantagem que adquiri justamente da minha natureza afetiva. Ser gay não é facil, palavras como bisha, viado, homossexual e atos de exclusão, censura e cerceamento de opinião, ate mesmo perseguidores de fake news estão aí, e os vivi ha mais de dez anos.

Viver essa condição ruim para a sociedade até os dias de hoje, e que não tem amparo em nenhuma igreja por exemplo não é para fracos.

No final do dia entendo que existem pessoas insatisfeitas com a casuística dos tribunais, que estão cansadas desse poder que vive no debate ineficiente da dialética um mando e desmando, que prejudica a vida das pessoas em igual ou maior proporção dos gestores, ainda que seja na defesa da lei e suposta ordem.

Vinte anos na profissão e a pirâmide do judiciário esta invertida, temos poucos juizes, muitos processos, um numero exponencial de auxiliares que trabalham na condução do processo e para cumprir estatística, classificam, minutam as decisões que se convalidam na base da autenticação pelo token.

Essa é a principal crítica que faço ao Brasil. Isto não os torna criminosos, embora gostaria que fossem. Não vejo no CNJ nenhuma atuação real no combate a incompetência dos magistrados. Quando fui la reclamar recebi por resposta que a reclamação deveria ser feita no juiz de origem.

Porém não confundo a minha indignação com a politização de pessoas. Por ela não divulgo, não divulgarei. Não participo nem irei a evento político.

Acompanho a doutrinação em rebanho pela midia e por aqueles que esperam por isso influenciar o próximo, e torço por melhores dias que virão.

Boa semana, boa leitura, bom dia ao próximo e bom feriado!

At times life is pure joy!

Experimente antes que acabe

Já parou para pensar que quarenta anos atrás os automóveis no Brasil se resumiam a três únicas categorias representadas pelo chevette, monza e opala, ou gol, voyage e santana.

Dez anos depois junto com a abertura de mercado as carroças evoluiram. Kadett, Corsa, Astra, Vectra e Omega por exemplo surgiram e fizeram uma revolução no mercado.

Esse fenômeno ocorreu em todas as marcas. A Fiat por exemplo trouxe o Tipo, Tempra, coupé Brava, Bravo e Marea para citar alguns.

Além dos nacionais haviam os importados. Hyundai, Kia, Volvo, Nissan, BMW e por ai vai.

A década de 90 foi próspera tanto para a expansão desse segmento como também na construção de carros.

Até então a engenharia tinha voz ativa nos projetos. Muitos eram concebidos para durar. Não havia a necessidade de sequer contemplar porta copos. Veículos eram projetados para motoristas. Destacavam-se aqueles que tinham refino e excelência na construção e tecnologia.

Não a toa vários deles circulam pelas ruas ate hoje.

Infelizmente isso vai mudar. Os fabricantes a cada ano que passa persistem em não ver na durabilidade do produto um item importante. Nem enquanto marca, ou mesmo sob o aspecto ambiental. A aquisição de um meio de transporte, que ja foi um luxo e necessidade, hoje também já não tem importância e está relativizado.

O sonho de completar 18 anos e comprar um carro não existe mais. E com a entrada de serviços de transporte tipo uber os modelos premium agora são acessíveis a qualquer um por qualquer preço.

E se for usar um pouco mais a locação esta ai para facilitar. Muito recentemente alguns aplicativos permitem a localização de veículo entre particulares fazendo cair até mesmo a utilização de locadora.

Nesse pouco tempo ganhamos mobilidade. Ainda que seja pela utilização a exaustão de veículos de produção mais simples e barata o mercado ampliou.

Hoje leio as exatas e mesmas revistas automobilísticas de tempos atrás e a análise de produto se resume a dizer que a tela multimídia é maior num do que em outro. Como se esse ponto em automóvel fosse realmente relevante. Chegaram ao ponto de adotar letra de eficiência para classificar determinado carro em relação a concorrência.

Tudo isso é uma grande bobagem. Entenda vc não vai dirigir por 40 anos nenhum desses novos veiculos, nem haverá assistência técnica para reposição de peças. Ainda que as revistas te iludam com argumentos tipo o farol de um e mais barato que de outro. Isso não é garantia que ambos irão ter pecas de reposição, ou ainda que irão durar o prazo da garantia sem alteração no produto.

Então é isso. O consumidor de carro zero se contenta com pouco. Sabe que a vida útil de seu veículo é inferior, que em pouco tempo sofrerá alterações, e que talvez não chegará ao final da gatantia com ele em produção.

Além disso, por conta do luxo vai pagar ipva e seguro elevado dependendo do humor da seguradora. O mesmo não acontece com um carro mais antigo.

Ainda que o diagnóstico de eventual defeito exija conhecimento específico do modelo, ainda que não haja a universalização dos códigos de falha na leitura dos computadores, esses veículos tem seu valor construtivo.

Geralmente de rodar macio e silencioso, possuem na carroceria, forro de teto e porta material que absorve bem os barulhos de fora. Não tem rodão, não são avessos aos buracos, aceitam bem as imperfeições sem bater ou se desmontar.

E porque voce os esqueceu? Pela facilidade de financiar? Porque a revisão do novo é mais barata? Porque o novo é mais bonito? Porque tem garantia?

Talvez um conjunto de fatores tenha lhe retirado de um segmento que hoje acabou. Assistência técnica em veículos é muito difícil. Quase impossível. Ate voce achar bons profissionais que partilham do seu entusiasmo, e fazem disso uma profissão.

Esse é o ponto que estou hoje. Incontáveis as vezes que fui iludido na cobrança do que não correspondeu ao certo ao que foi feito. Ou que apesar do investimento foi necessário retrabalho.

Fato é que em um carro antigo você realmente aprende e entende a evolução da maquina. Do carburador a injeção eletrônica, no passar do tempo a gente aprende a sentir a diferença nas construções e sistemas. ABS e Air Bag também para muitos não é novidade, nem hoje nem antes. Ha tempos os possuiam com controle de tração, estabilidade e frenagem.

Essa crise da gasolina, se algo de bom vai acontecer para quem desse sistema vive é acelerar a eletrificação dos automóveis. Afinal fabricantes não irão sobreviver vendendo produtos que não se tem reposição de combustível ou que o valor disso seja caro.

O petróleo outrora menina de olhos de ouro de todas as nações esta caro, sobrevive as custas da estiva de pessoas num mercado que assim como os automóveis está se modificando. A especulação imobiliária está ajudando a por fim nos postos de combustíveis. A energia esta em qualquer lugar enquanto a gasolina só tem no posto.

Então se voce quiser entender um veículo além de sua cor, do que faz o APP, da eficiência energética e do tempo para carregar a bateria, agora é a hora! Carros velhos estão depreciados.

Talvez em 10-20 anos nem estes estarão aí para contar…. Bora tentar? Depois me conta. Não irei resistir saber sem perguntar.