Tem coisas que, mesmo depois de tudo o que vivi, ainda me incomodam. Não pelo fato em si, mas pela naturalidade com que certas situações passam a ser aceitas.
Talvez seja esse o ponto mais perigoso de qualquer circunstância: quando o absurdo deixa de causar reação e passa a ser apenas mais um capítulo previsível. E ninguém faz nada.
O Rio de Janeiro vive exatamente isso. Ha muitos anos que critico a passividade de uns e a cooptação de outros pela imprensa.
Acontece sempre assim. Uma serie de atos coordenados são feitos com objetivo de manter a eleição de um grupo politico que ai esta.
Esses acontecimentos, quando vistos isoladamente, até poderiam ser tratados como exceção. Mas, quando analisados em conjunto, revelam algo muito mais profundo: o poder, quando quer, se reorganiza para continuar sendo poder.
Desta vez, o Estado enfrentou uma dupla vacância.
Como pode isso acontecer? governador renunciou, o vice já havia seguido outro caminho, e o presidente da Assembleia Legislativa, depois de muito tempo afastado, foi definitivamente cassado. Justiça tardia.
Que confusão.
O esperado seria uma solução simples.
Mas não foi.
Deputados se reuniram para eleger novo presidente da Assembleia, que assumiria automaticamente o governo.
Enquanto isso, o poder judiciário no seu habitual vai e vem questionou o caminho institucional. Resolveu um ministro propor novas eleições, discutindo regras, prazos e formas de votação.
Judiciário e segurança jurídica sao dois institutos que simplesmente não existem.
Sobreveio outro ministro e suspendeu tudo. Chegou a dizer que seu par votou mas nao votou.
Quem perde? O Estado agora comandado pelo presidente do Poder Judiciário, que ja se viu não decide uma linha sem perguntar a instância superior ou falar do devido processo legal.
A pergunta que me faço não é jurídica. Nada disso.
Qual é o sentido de paralisar tudo para rediscutir caminhos que, no fim, não alteram quem está no poder?
O eleitor que vota vai às urnas dizendo que escolhe e vota para prefeito, governador, deputado, senador e ate presidente.
Mas a realidade insiste em mostrar outra coisa.
Uma parte significativa e altamente relevante sequer comparece. Dos que comparecem, alguns anulam.
E, entre os que permanecem, muitos sao os mesmos nomes que atravessarem o tempo como se fossem ocupantes de cargo vitalício.
Essa semana o Poder Judiciário resolveu discutir o rito. Bonito no papel.
Fala-se em legitimidade de voto ignorando que há regiões onde o voto não é plenamente livre. Onde a escolha já vem condicionada antes mesmo de chegar à urna.
Politicos que cresceram dentro desse mesmo ambiente agora se colocam como críticos do sistema que os sustentou. Sao eleitos ha uma vida e agora não sabem?
É difícil não ter indignação. Mas o que mais me chama atenção não é isso. Me assusto com a naturalidade.
Vivo em um país onde decisões são revisitadas, entendimentos são reabertos, e a própria ideia de segurança jurídica parece, cada vez mais, relativa. E quando a base do sistema se torna instável, tudo ao redor acompanha.
Nada é definitivo, previsível. Tudo pode ser ajustado curiosamente, quase sempre no momento mais conveniente.
Então volto à pergunta inicial.
Por que isso ainda me incomoda? Porque, no fundo, não deveria ser assim. E talvez o maior risco não esteja no que acontece.
Mas no dia em que isso deixar de incomodar.
Pedro Vaz 