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Justiça e sociedade, Reflexões pessoais

Uma criança morreu. O Juri não decidiu. A magistrada soltou.

por Pedro VazDeixe um comentário em Uma criança morreu. O Juri não decidiu. A magistrada soltou.

Não é de hoje que me desgasto ao dizer entre pessoas, amigos e clientes, que a justiça é lenta, tardia e principalmente distante do povo.

De todas as reflexões, talvez a única que seja unânime entre muitos é que a provocação da imprensa tem sido o maior motivador de rapidez e desfecho de muitos julgamentos.

Quando a imprensa esta de olho, não existe demora nem pedido eterno de vista. Todo magistrado explica, ainda que por voto de duas horas, e decide.

Hoje aprendi que ha um grande problema por trás dessa percepção.

É o problema do discurso.

Quando um magistrado palestra estado a fora, torna socialmente publica a sua opinião. Parece que a gente entende ou enxerga racionalidade por trás disso.

Agora sei que não. Quando pequeno minha mae e avo me corrigiam dizendo que o costume de casa vai a praça.

De repente me vejo em oposição à praça dos magistrados que publicamente expõem suas decisões de casa.

Somos levados a associar o que uma pessoa fala com sua conduta na vida, trabalho e casa. Me diga com quem anda e te direi quem é. Essa frase, ou indagação, certamente não é novidade.

Semana passada soube que na abertura do Congresso Internacional Estado de Direito, o Ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça teria afirmado que Juizes não devem temer julgamento da sociedade.

Talvez ele tenha sido vidente, tocado por Chico Xavier do que seria o resultado do maior julgamento de crime contra uma criança a ser realizado no Rio de Janeiro.

A motivação social dos magistrados que buscam aparecer e polemizar mais do que aplicar a Lei e julgar é terrível e danosa a sociedade.

Entre falas, ideias e julgamentos, somos entubados acerca da diferença de homens e mulheres que se manifesta mais latente no ativismo feminino. Também impuseram cotas para reparar a chamada desigualdade histórica. E ate lei para impedir a violência domestica praticada contra a mulher. Não poderia esquecer a sopa de letrinhas em relação a gêneros.

No fundo, diante da tremenda falta de educação e instrução, sinto que não houve outra forma eficiente de ordenar o povo senão dividir para depois supostamente juntar.

Isso não se mostrou o suficiente.

Era uma vez uma mulher, mae, que de acordo com a imprensa, sabia que seu filho era agredido pelo padrasto. Apesar da lei da palmada, na casa dela isso era permitido.

Amor estranho esse. Um manifesta na base da palmada enquanto outro chega em casa, acolhe e se omite dessa situação.

O que me levou a esperar e crer que seria objeto do juri popular a decisão sobre se a omissão, consciente, displicente, irresponsável, indigna da mae concorreu para que fosse julgada pelo crime de homicídio.

Isso, infelizmente não ocorreu.

Estamos hoje vivendo um descompasso entre o que socialmente lemos e escutamos com o que e juridicamente (e costumeiramente) mal decidido pela justiça. Depois reclamam dos advogados que insurgem contra IA.

A percepção ate mesmo de incoerência e nítida. Seja pelas circunstâncias parecidas ou ambas moralmente inadimissiveis.

Quem velho como eu não se recorda do julgamento da Suzane, condenada não por ter matado e sim por ter participado de uma trama contra seus pais que resultou em um homicídio.

Ela pode, deve ser presa, e mesmo solta, ser constantemente vigiada pela opinião publica. Contudo a mae que não deu importância a agressao que levou a morte do seu filho nao.

Por acaso ambas sao femininas. Na minha visão pouco importa. Poderia ser homem, mulher, qualquer genero. o que não pode é admitir que se alguem que trama comete crime, alguém que se omite e vive um crime sai livre.

Ainda que a Lei Penal diga que na duvida prevalece a sociedade, acho que a aplicação desse princípio, pela juíza, foi muito literal.

Se fosse mês passado teria pensado se ela assim não o fez para ser julgada e tardiamente aposentada pelo CNj. Me parece que não.

O que sei é o que percebo e aqui vale a provocação. Imaginemos um pais em que o desejo da Ministra Carmen Lucia fosse realizado e o judiciário fosse socialmente composto por mulheres para reparar a desigualdade socialmente criticada pelo fato de só existir majoritariamente homem.

O que diriam elas sobre esse homicídio? Sobre os presos no dia oito de janeiro com pena muito maior do que a mae omissa?

Sera necessário, diante de tamanha incompetência, reformar a lei para dizer que infanticidio pode não ocorrer logo após o parto e sim durante a criança for menor para agravar a pena disso e não acobertar uma mae ou pai omisso?

Se os pais cometeram ou se omitiram a violência dos filhos deverão ser presos e responder por isso? Vamos dar aos filhos a mesma segurança que damos a mae de poder amamentar a qualquer momento e em qualquer lugar.

Esses direitos não deveriam ser clichês. Entretanto, e infelizmente, são.

Reflexões pessoais, série 50

Serie 50 | Capitulo 14 – O absurdo que se normaliza

por Pedro VazDeixe um comentário em Serie 50 | Capitulo 14 – O absurdo que se normaliza

Tem coisas que, mesmo depois de tudo o que vivi, ainda me incomodam. Não pelo fato em si, mas pela naturalidade com que certas situações passam a ser aceitas.

Talvez seja esse o ponto mais perigoso de qualquer circunstância: quando o absurdo deixa de causar reação e passa a ser apenas mais um capítulo previsível. E ninguém faz nada.

O Rio de Janeiro vive exatamente isso. Ha muitos anos que critico a passividade de uns e a cooptação de outros pela imprensa.

Acontece sempre assim. Uma serie de atos coordenados são feitos com objetivo de manter a eleição de um grupo politico que ai esta.

Esses acontecimentos, quando vistos isoladamente, até poderiam ser tratados como exceção. Mas, quando analisados em conjunto, revelam algo muito mais profundo: o poder, quando quer, se reorganiza para continuar sendo poder.

Desta vez, o Estado enfrentou uma dupla vacância.

Como pode isso acontecer? governador renunciou, o vice já havia seguido outro caminho, e o presidente da Assembleia Legislativa, depois de muito tempo afastado, foi definitivamente cassado. Justiça tardia.

Que confusão.

O esperado seria uma solução simples.

Mas não foi.

Deputados se reuniram para eleger novo presidente da Assembleia, que assumiria automaticamente o governo.

Enquanto isso, o poder judiciário no seu habitual vai e vem questionou o caminho institucional. Resolveu um ministro propor novas eleições, discutindo regras, prazos e formas de votação.

Judiciário e segurança jurídica sao dois institutos que simplesmente não existem.

Sobreveio outro ministro e suspendeu tudo. Chegou a dizer que seu par votou mas nao votou.

Quem perde? O Estado agora comandado pelo presidente do Poder Judiciário, que ja se viu não decide uma linha sem perguntar a instância superior ou falar do devido processo legal.

A pergunta que me faço não é jurídica. Nada disso.

Qual é o sentido de paralisar tudo para rediscutir caminhos que, no fim, não alteram quem está no poder?

O eleitor que vota vai às urnas dizendo que escolhe e vota para prefeito, governador, deputado, senador e ate presidente.

Mas a realidade insiste em mostrar outra coisa.

Uma parte significativa e altamente relevante sequer comparece. Dos que comparecem, alguns anulam.

E, entre os que permanecem, muitos sao os mesmos nomes que atravessarem o tempo como se fossem ocupantes de cargo vitalício.

Essa semana o Poder Judiciário resolveu discutir o rito. Bonito no papel.

Fala-se em legitimidade de voto ignorando que há regiões onde o voto não é plenamente livre. Onde a escolha já vem condicionada antes mesmo de chegar à urna.

Politicos que cresceram dentro desse mesmo ambiente agora se colocam como críticos do sistema que os sustentou. Sao eleitos ha uma vida e agora não sabem?

É difícil não ter indignação. Mas o que mais me chama atenção não é isso. Me assusto com a naturalidade.

Vivo em um país onde decisões são revisitadas, entendimentos são reabertos, e a própria ideia de segurança jurídica parece, cada vez mais, relativa. E quando a base do sistema se torna instável, tudo ao redor acompanha.

Nada é definitivo, previsível. Tudo pode ser ajustado curiosamente, quase sempre no momento mais conveniente.

Então volto à pergunta inicial.

Por que isso ainda me incomoda? Porque, no fundo, não deveria ser assim. E talvez o maior risco não esteja no que acontece.

Mas no dia em que isso deixar de incomodar.

cotidiano, critica social, Reflexões pessoais, Sociedade e caos

Serie 50 | Capitulo a parte…

por Pedro VazDeixe um comentário em Serie 50 | Capitulo a parte…

Há muito tempo percebi o aumento da violência na cidade. Se alguém ainda tem duvida, basta acordar e ligar o RJTV.

Na falta de notícia, o telejornal virou boletim de trânsito e policial. Quando muito, sobram os serviços da prefeitura que por óbvio não funcionam e do Estado, que parece existir mais como ideia de democracia do que como realidade concreta na vida de qualquer cidadão brasileiro.

Curioso é que saber do trânsito importa a quem está nele, não a quem está em casa. A informação que, por lógica pertencia ao rádio, hoje foi apropriada pelo telejornal. Melhor falar muito sobre nada do que não ter o que noticiar. E ali, entre uma ocorrência e outra, os comentários se misturam com uma leveza deslocada da gravidade do que se anuncia que vai a tragédia quando resolvem dar sua opinião pessoal.

Voltando ao Big Brother Brasil 26, assisti desde o início uma tentativa de crime contra mulher algo que o jornal noticia materializado todos os dias. Não é ficção. É espelho.

Houve disputa eivada de trapaça na corrida por um telefone. E sejamos francos: não há nada mais humano do que competir mal. Basta assistir a uma partida de futebol qualquer. Todo dia alguém empurra, simula dor, faz fita para ganhar vantagem. A diferença é que, hoje, qualquer empurrão ganha proporção moral absoluta. La no jogo é competência, so que não.

O problema não está na disputa. Está na incapacidade de conter o excesso. Na impunidade sobretudo falta de educação que propicia consideravelmente o aumento dele.

O bicho pega quando olho para o lado e vejo mulher agredindo mulher. Patético. Incrédulo. Triste. As ofensas não param por aí. Na violência cotidiana, que todo mundo diz repudiar, não é novidade ver alguém perder a cabeça numa discussão acalorada.

O álibi é sempre o mesmo:

“Você não me conhece.”

“Você não sabe de onde eu vim.”

“Você não sabe da minha história.”

Particularmente, não sei mesmo. E depois do que assisti, confesso, não me interessa como justificativa. História explica. Não absolve!!

Essa depressão coletiva que se tornou a existência de qualquer brasileiro surfando discursos prontos de vida e de classe só interessa à televisão quando vira comoção. Quando dá audiência. Quando cabe na narrativa. E também ao governo que se empenha ao máximo fazer politica publica de patrocínio a igualdade para se esquivar do básico.

Infelizmente é nesse ponto que estou. E o BBB não é muito diferente do dia a dia de muitos.

Ah, e teve um que passou mal. O serviço médico não funcionou. Ele passou mal de novo. Melhor tirar. Essa realidade de hoje não comporta quem atrapalha o ritmo do espetáculo.

É duro escrever isso aos cinquenta.

Porque aos cinquenta eu aprendi que maturidade não é suportar tudo. É escolher o que não se tolera. É entender que limite não é frieza é proteção.

Talvez o que mais me incomode não seja o empurrão, nem o grito, nem a expulsão. É a naturalidade. É perceber que não houve surpresa genuína. Apenas torcida organizada, análise de narrativa e posicionamento estratégico.

O reality passa, a irritação fica.

E se não aprendermos a diferenciar disputa de agressão, história de justificativa e dor de licença para ferir, vamos continuar vivendo como se o país inteiro fosse uma casa vigiada por câmeras onde gritar dá mais resultado que argumentar.

Aos cinquenta, percebo que o verdadeiro luxo não é vencer a discussão. É não precisar entrar nela.

É sobre isso…

Política brasileira, Politica e Sociedade, Reflexões pessoais, Sociedade e caos, Sociedade em debate

Quando o Espetáculo Substitui o Estado Vivemos uma Política de Fachada.

por Pedro VazDeixe um comentário em Quando o Espetáculo Substitui o Estado Vivemos uma Política de Fachada.

Desde sempre tive como verdadeira a ideia de que um dos pilares centrais da democracia é o respeito institucional entre os poderes e as autarquias. Sem isso, não há respeito mínimo, não há segurança jurídica e, muito menos, democracia.

O que vivemos hoje se assemelha a uma democracia de fachada, com práticas cada vez mais autoritárias. Basta observar o noticiário: manchetes que alternam entre o “número de presos em suposta trama golpista” e ministro do STF batendo boca com delegada em investigação bancária. O espetáculo substituiu o institucional. O ruído tomou o lugar da sobriedade.

Enquanto isso, a atenção do governo ao seu próprio povo — se é que ainda se trata de prioridade — parece inexistente. A proposta de o Brasil ceder à China a cota de carne de países que não conseguirem cumpri-la é emblemática. Revela muito mais do que uma política comercial: revela desprezo estratégico.

Ao invés de exportar menos, valorizar o produto e lucrar mais, como fazem países maduros, opta-se por inundar o mercado externo para manter margens artificiais. Tudo isso enquanto o preço da carne continua distante do prato do brasileiro médio. Afinal, alimentar o povo nunca foi prioridade quando há um seleto grupo disposto a capturar os ganhos da democracia para agir em causa própria.

O que une quase tudo o que há de errado é a propaganda institucional positiva. A violência cresce, mas o Réveillon é “o maior do mundo”. Talvez também seja um dos menos seguros. A criminalidade “cai” enquanto cresce a frota de veículos blindados — não por mérito do Estado, mas por falência dele. O pobre, por sua vez, segue lutando para pegar um ônibus com ar-condicionado inexistente, enquanto a culpa nunca é do cartel que sustenta a concessão, mas sempre da empresa multada — e jamais substituída.

É curioso, para não dizer perverso, ver empresa pública de transporte patrocinando eventos culturais, como se essa fosse sua vocação. Estamos na contramão da Europa e de países das Américas que postergaram subsídios a veículos elétricospor razões fiscais e estruturais. Aqui, incentiva-se praticamente uma única fabricante — que, por coincidência conveniente, abriga ex-político em seu conselho.

Esse Brasil do faz-de-conta, que simula evolução enquanto distribui privilégios, produz uma sequência interminável de injustiças contra quem quer apenas trabalhar, produzir e viver sem depender da política ou do lobby.

Talvez seja mesmo mais fácil aumentar o orçamento das empresas de cenografia. Transformar a existência do povo em uma sucessão de eventos: Ano Novo, Carnaval, “Todo Mundo no Rio”, carnaval fora de época e afins. Festa como política pública. Espetáculo como anestesia social.

Até quando?

Comportamento e Cultura Urbana, critica social, Reflexões pessoais, Sociedade em debate, Subjetivo

O barulho do vazio

por Pedro VazDeixe um comentário em O barulho do vazio

No Rio de Janeiro, há algum tempo, tenho notado que conhecer alguém vale mais do que ser alguém.

Esse jeito carioca de ser parece ter sido exportado do Rio de Janeiro para o mundo.

Ser competente, preparado, educado ou íntegro, para quem se espelha no show off, pouco importa. O que vale é o acesso, o sobrenome, o contato certo, o lugar à mesa.

É assim que uma facção constrói e exerce poder por aqui — não pela excelência, mas pela proximidade. Não pela elegância, mas pela vulgaridade. Não pela discrição, mas pela ostentação sem educação.

O enriquecimento desses mal-educados e pouco instruídos passou a ser tratado como algo normal. Não é. Nunca foi.

Não é de hoje que observo, lentamente, a perda de referências. Os símbolos nacionais já não nos representam há muito tempo. Políticos, nem pensar. Nem o futebol se salva.

O mais deprimente, porém, não é o enriquecimento em si — é o que ele não trouxe junto.

A julgar pelos novos ricos cariocas, não vieram com cultura, modos ou conhecimento. O dinheiro não veio acompanhado de aperfeiçoamento, mas de ostentação. Não produziu civilidade, apenas barulho. Não gerou responsabilidade, apenas exibicionismo.

Forma-se, então, um jogo de poder raso e cansativo. Um teatro permanente de carros, relógios caros, vozes altas, roupas chamativas e a necessidade constante de ser visto, reconhecido, temido. Um poder que não se sustenta por conteúdo, apenas por presença.

Quando o costume de casa vai à praça, o retrato fica claro: não houve educação antes do dinheiro. Não houve construção antes da conquista. Houve apenas acesso.

Talvez por isso esses idiotas confundam espaços públicos com territórios privados. Talvez por isso tratem restaurantes como palcos, pessoas como figurantes e regras como sugestões. Talvez por isso precisem reafirmar o tempo todo quem conhecem, onde entram, com quem falam.

No fundo, não se trata de riqueza.

Trata-se de vazio.

E vazio faz barulho.

Muito barulho!!!!!