Pedro Vaz

Hoje a tarde fiz a minha primeira audiência criminal.

Estudei, importunei alguns amigos (que agradeço) em busca de opinião profissional sobre o assunto, cheguei cedo no Fórum e o raciocinio foi amadurecendo, amadurecendo ao ponto em que, algumas horas antes da audiência o dever de casa estava feito, decorado e eu convencido do que tinha que fazer.

Bem, nada é fácil, eu muito menos, quase interrompi um interrogatório que estava em curso porque estava querendo começar… sentei, observei atentamente a tudo o que ocorria na sala de audiência e quando chegou a hora do silencio logo falei sou eu.

Só que não era a minha vez e a juiza, o que fez, aproveitou o animo e me convocou como defensor dativo do processo que estava em curso para julgamento porque na realidade não havia me chamado e sim perguntado se eu poderia fazer isso.

Bem, da plateia a mesa, passei a funcionar naquele processo tendo que orientar o réu que estava preso… folha vai, folha vem, não havia a indicação clara de autoria do delito nem o preso tinha sido reconhecido por qualquer das testemunhas.

Fui ao encontro do preso, no corredor, e usei as valiosas lições que aprendi no processo do mensalão… disse a ele que ele tem o direito constitucional de permanecer calado, ja que não o conhecia e com os fatos que tinha, o melhor era não falar absolutamente nada para não se enrolar…

Dito e feito, o réu preso sentou na cadeira, forneceu os dados de sua qualificação, se calou diante da inquirição da Juiza e, sem outras provas, não restou alternativa ao promotor senão solta-lo por falta de elementos que o incriminasse… obviamente acompanhei a promoção minsterial e a juiza sentenciou requerendo a expedição do mandado de soltura.

A ficha caiu, aquele assustado, que mal deambulava e que, com as algemas, mal conseguia assinar o seu nome, e aparentemente não sabia de nada que estava acontecendo seria solto, poderia ver sua filha recem nascida de 7 meses, simples assim.

Vivi a emoção de ganhar e no primeiro processo, sem preparo, soltei alguém, sentimento equiparável aquele que tenho quando consigo uma liminar para obrigar o seguro de saúde custear o tratamento, só que no crime, considerando que a cadeia é um submundo pior do que o lixão e que os presos não tem direito a dignidade tampouco a regeneração, espero que o susto leve esse pai a fazer a coisa certa daqui por diante, e que a sociedade pela lei e instrumetnos que tem fiscalize isso.

Entendi o preço da inocencia e o custo da liberdade, imagino a felicidade dos honorários milionários dos advogados defensores dos réus do mensalão, que a todo custo tentam isentar seus clientes do crime dos valiosos argumentos que serviram para aqueles sem dinheiro, sem advogado, sem destino e que na justiça precisam.

Ao contrário do que imaginava, Direito Penal é bem interessante, mais espero não defender muitos outros depois do meu cliente porque espero da sociedade honestidade acima de tudo. Ah, e o meu processo foi adiado porque uma testemunha deixou de comparecer a audiência, o que de todo não é tão mal porque dada a rapidez com que estou aprendendo e dividindo com meus amigos a informação ja tenho ideia de peticionar e resolver a questão.

 

Passei o final de semana bem acompanhado, divido algumas fotos com voces.

Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado “Grito do Ipiranga”. De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), terá bradado perante a sua comitiva: “Independência ou Morte!“. Muitas foram as conseqüências desse processo, dentre elas o endividamento externo que diz-se iniciou nessa data.

 

Já podeis da Pátria filhos
Ver contente a Mãe gentil;
Já raiou a Liberdade
No Horizonte do Brasil
Já raiou a Liberdade
Já raiou a Liberdade
No Horizonte do Brasil

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil,
Houve Mão mais poderosa,
Zombou deles o Brasil.
Houve Mão mais poderosa
Houve Mão mais poderosa
Zombou deles o Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil:
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.
Vossos peitos, vossos braços
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Parabéns oh Brasileiros,
Já com garbo juvenil
Do Universo entre as Nações
Resplandece a do Brasil.
Do Universo entre as Nações
Do Universo entre as Nações
Resplandece a do Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.