Hoje a tarde fiz a minha primeira audiência criminal.
Estudei, importunei alguns amigos (que agradeço) em busca de opinião profissional sobre o assunto, cheguei cedo no Fórum e o raciocinio foi amadurecendo, amadurecendo ao ponto em que, algumas horas antes da audiência o dever de casa estava feito, decorado e eu convencido do que tinha que fazer.
Bem, nada é fácil, eu muito menos, quase interrompi um interrogatório que estava em curso porque estava querendo começar… sentei, observei atentamente a tudo o que ocorria na sala de audiência e quando chegou a hora do silencio logo falei sou eu.
Só que não era a minha vez e a juiza, o que fez, aproveitou o animo e me convocou como defensor dativo do processo que estava em curso para julgamento porque na realidade não havia me chamado e sim perguntado se eu poderia fazer isso.
Bem, da plateia a mesa, passei a funcionar naquele processo tendo que orientar o réu que estava preso… folha vai, folha vem, não havia a indicação clara de autoria do delito nem o preso tinha sido reconhecido por qualquer das testemunhas.
Fui ao encontro do preso, no corredor, e usei as valiosas lições que aprendi no processo do mensalão… disse a ele que ele tem o direito constitucional de permanecer calado, ja que não o conhecia e com os fatos que tinha, o melhor era não falar absolutamente nada para não se enrolar…
Dito e feito, o réu preso sentou na cadeira, forneceu os dados de sua qualificação, se calou diante da inquirição da Juiza e, sem outras provas, não restou alternativa ao promotor senão solta-lo por falta de elementos que o incriminasse… obviamente acompanhei a promoção minsterial e a juiza sentenciou requerendo a expedição do mandado de soltura.
A ficha caiu, aquele assustado, que mal deambulava e que, com as algemas, mal conseguia assinar o seu nome, e aparentemente não sabia de nada que estava acontecendo seria solto, poderia ver sua filha recem nascida de 7 meses, simples assim.
Vivi a emoção de ganhar e no primeiro processo, sem preparo, soltei alguém, sentimento equiparável aquele que tenho quando consigo uma liminar para obrigar o seguro de saúde custear o tratamento, só que no crime, considerando que a cadeia é um submundo pior do que o lixão e que os presos não tem direito a dignidade tampouco a regeneração, espero que o susto leve esse pai a fazer a coisa certa daqui por diante, e que a sociedade pela lei e instrumetnos que tem fiscalize isso.
Entendi o preço da inocencia e o custo da liberdade, imagino a felicidade dos honorários milionários dos advogados defensores dos réus do mensalão, que a todo custo tentam isentar seus clientes do crime dos valiosos argumentos que serviram para aqueles sem dinheiro, sem advogado, sem destino e que na justiça precisam.
Ao contrário do que imaginava, Direito Penal é bem interessante, mais espero não defender muitos outros depois do meu cliente porque espero da sociedade honestidade acima de tudo. Ah, e o meu processo foi adiado porque uma testemunha deixou de comparecer a audiência, o que de todo não é tão mal porque dada a rapidez com que estou aprendendo e dividindo com meus amigos a informação ja tenho ideia de peticionar e resolver a questão.
Pedro Vaz 