Sempre me causa espanto quando vejo pessoas tentando se apropriar da vontade popular para encaixá-la em suas próprias narrativas políticas.
Isso vale para a direita, para a esquerda e para o centro.
O recente processo eleitoral no Rio de Janeiro oferece um exemplo dessa discussão.
Um candidato terminou atrás nas urnas. Surgiu uma controvérsia sobre a validade dos votos atribuídos a outro concorrente. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela anulação desses votos, alterando o cálculo da maioria necessária para a eleição em primeiro turno.
A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o pedido por razões processuais, diante da ausência de esgotamento das vias recursais na Justiça Eleitoral.
A partir daí, surgiu o argumento de que a vontade soberana dos eleitores não teria sido respeitada.
Mas quem tem autoridade para falar em nome de todos os eleitores?
Não é justamente por isso que existem regras, prazos, recursos e instituições?
A controvérsia jurídica é legítima. Houve, inclusive, divergência entre ministros do TSE sobre o tratamento dos votos e seus efeitos na definição de um eventual segundo turno.
Entretanto, é preciso distinguir o debate jurídico da apropriação política da ideia de soberania popular.
Democracia não é apenas votar. É também respeitar as regras de apuração, o devido processo legal e os mecanismos institucionais de contestação.
Podemos discordar de decisões judiciais, criticá-las e recorrer pelos meios previstos em lei.
Mas nenhuma candidatura é proprietária da vontade popular.
A soberania pertence aos eleitores inclusive àqueles que votaram em outros candidatos, anularam o voto ou optaram por não comparecer.
O resultado eleitoral não transforma a interpretação de um partido ou candidato na única expressão legítima da democracia.
Princípios democráticos não podem servir apenas quando o resultado nos convém.
Esse julgamento é uma aula pratica sobre como funciona o STF.
Para fazer valer interesse próprio pede-se vista. Também se fala de ética na mafia.
Que horror, que verdadeiro.
Processos são pautados e instruídos pelas assessorias.
E ainda vem a OAB certamente por um instituto querer regulamentar a IA no Brasil sem revelar quem realmente esta por trás.
Sabemos, não aceitamos, toleramos, seguimos acreditando na democracia visto que a justiça, falhou.
Obrigado Carmen Lucia pelo pedido de desculpas, entenda que voce faz parte disso, e que pedidos de vista para procrastinar ou não julgar quando conveniente sao feitos por toda corte, inclusive a eleitoral ja presidida pela senhora.
Já não confiava, agora também não acredito. Não vai ser rapido embora isso precise mudar.
Somos governados por um sistema que tem regras claras. De tempos em tempos vamos as urnas para eleger diretamente os representantes dos diversos poderes.
Ainda que muitos não tenham liberdade de escolha, em razão da violência, os números mostram que uma grande parcela da população comparece ao pleito e vota.
À exceção é o Estado do Rio de Janeiro, que vergonhosamente tem uma abstenção alta e por isso elege os piores com menos votos.
Voltando a democracia, uma vez eleitos, deveriam todos observar dentro de suas competências a preservação do Estado de Direito.
Isso vale tanto para politicos, quanto cidadãos e vamos dar o nome aos bois, juizes e empresários.
Estou bastante incomodado com a falta de observação desses preceitos por todos que majoritariamente compõe o governo.
De um lado o presidente e seu chaveirinho, o tal ministro do STF circulam de maos dadas como uma criança no jogo “papai posso ir”.
De outro, empresario arcando diretamente com pagamento milionário em honorários advocatícios e indiretamente com os prazeres de alguns que exercem atividade parlamentar.
Chamo atenção que a liberdade de expressão nessa conjectura é uma ilusão. Os temidos e perseguidos reporters se enchem de razão para levianamente afirmar, taxar, julgar e pre julgar qualquer um que tenha por objetivo chamar atenção dessa distorção.
Assim e que desenharam o estado. Vamos atrelar pessoas a alguma determinada classe e achatar elas ate conseguir a dependência irrestrita do Estado.
Isso não é barato.
Requer uma certa organização politica que implica na criação de partidos, influenciados ou influenciadores de associação, organizar movimentos e exercer influencia nas politicas publicas.
No final do dia o que se acompanha tanto nos julgamentos quanto nas votações de Lei é que vence sempre a maioria.
E a maioria que esta vencendo tem um único propósito, se perpetuar nesse modo de operação do governo, porque esquecida é do que deveria pautar e nortear seu trabalho.
O governo não faz politica publica para equilibrar vontades, ao invés se aproveitou do poderio econômico e da influencia politica para fazer valer a vontade deles.
Deveriam trabalhar para o povo.
Isto seria a democracia classica. A pessoa se reune em comunidade para ter voz na sociedade e contribuir nas politicas publicas que sejam em ultima analise boa para todos, dentro de um espectro de argumentos e situações que podemos prever.
Hoje isto não ocorre dessa forma, ha uma inversão ai.
O parlamentar de uma forma em geral nao trabalha para o povo. Claro que nao. Ele trabalha para si próprio, o eleitorado da sua residência e de sua biografia. Basta andar nas poucas livrarias que se ve a grande quantidade de livros editados por politicos de conteudo… vazio!
Para quem gosta de ler e perdeu discernimento é um prato feito. Se no passado Marimbondos em Chama era uma obra questionável, em breve nao me surpreenderia se ganhasse um prêmio literário.
Se bobear ganhou e não soube.
Voltando a receita do bolo, o povo perdeu saude, escola e com isso educação para formar o senso critico. Ficou tao miserável que elege quem pode lhe dar algum dinheiro, direto e indiretamente. Apesar de cansados do vale leite marca X camisinha marca Y e medicamento generico.
Estamos rumo ao poco.
So vão entender o que é isso, quando perceberem que os politicos so trabalham para eles mesmos.
Sao muitos os exemplos.
Modernamente, o que um determinado protagonista e empresario gastou em viagens, shows e festas mostra isso.
A dopamina do governo é o relaxa e goza das necessidades proprias, e nao do pais. O que um show da taylor swift contribui para atividade parlamentar no Brasil? O quanto é importante ao empresario fundear o prazer do politico e o que a experiência de seus filhos nos agregam?
Nada senao a perpetuidade disso.
Esse vazio se comprova quando ao final temos a sensação que não serviu para nada, somente gastar dinheiro.
Seja do aposentado, pelos empréstimos e descontos indevidos ja industrializados nas manchetes do tipo “voce tem ate o dia de hoje para cancelar”, seja do particular na promessa dos rendimentos
E assim roda o governo e uma parcela da população que se acha esperta.
Uma coisa é certa.
Governo passa, seus representantes e magistrados se aposentam, partidos desaparecem, empresarios somem.
Há muito tempo venho comentando a percepção que tenho de insegurança jurídica no que tange às decisões da Suprema Corte brasileira.
As contradições são amplas e abrangem desde o combate ao crime organizado — leia-se o Comando Vermelho e demais organizações criminosas, que equiparo a facções paramilitares — até as condenações recentes ligadas ao 8 de janeiro, levando-se em consideração o que já foi julgado no passado, coincidentemente no governo do PT.
O ponto nevrálgico dessa inconsistência reside na oscilação de ambas as cortes, STF e STJ, em ampliar e restringir a lei para absolver (favorecendo) ou condenar (prejudicando) alguém.
A par do fato de que muitos julgamentos ali se tornam políticos, pautados e rapidamente impulsionados pelo alegado clamor público noticiado pela imprensa, o que vejo pelos longos e soníferos votos é que suas excelências parecem querer fundamentar uma grande justificativa para a não distribuição de justiça. Ainda que sejam a ultima palavra.
Um olhar pelo prisma de que somos todos iguais perante a lei revela que, quando a Suprema Corte resolve equilibrar as situações, o que surge é um julgamento vergonhoso e tendencioso.
Lembro-me como se fosse ontem, quando passaram a mão na cabeça da Angélica, que furtou um pote de manteiga de aproximadamente R$ 3,10 em um mercado, tendo ficado mais de 100 dias presa, porque era mae, pobre e desempregada.
Não percebi o que estava por vir.
Naquela época me perguntava como um processo de três reais poderia tomar o tempo dos ministros. Afinal, para todo o resto do povo que não tem apoio da imprensa, os julgamentos demoram anos para ser resolvidos. Desculpas não faltam, processo, cartorio, peritos, partes e por ai vai.
A inconsistência não reside apenas na casuística da aplicação da lei, mas também na velocidade: havendo interesse — ou dono — os processos são julgados em qualquer instância a jato. Muitos outros, ficam como vinho em baú de carvalho, em seus gabinetes, seja por medo de decidir, amadurecendo, esperando a conjuntura mudar para chegar ao fim que desejam. O que por si é uma incongruência, afinal não é crível admitir dada a experiência e eloquência das excelências que precisam de anos para estudar.
Quer saber como tudo funciona em ordem pratica?
Basta estar advogando do lado dos desconhecidos, sem holofote, para logo perceber como os julgamentos são demorados, além de mal instruídos por muitos agentes cartorários e, sim, também por advogados.
Justiça no Brasil parece foi desenvolvida para funcionar assim: quanto pior, melhor.
Angélica à parte, no ano de 2010 a Corte, no julgamento da ADPF 153, decidiu — em pleno governo Lula — pela constitucionalidade da anistia dada aos militares.
Ainda estou aqui!
Culpados foram anistiados de um lado. Fato curioso: criou-se uma comissão para apurar os abusos da ditadura e compensar as famílias da tragédia que as abateu. Fato: dinheiro paga tudo. Justo ou injusto é assim que funciona.
De nada adiantou, naquela época, o clamor popular por justiça e liberdade em tempos de repressão. Incontáveis foram os movimentos de combate ao AI-5, todos derrotados pela anistia dos militares.
O que não se esperava, anos depois, seria a rendição da Justiça e a condução de julgamentos por premissas sociais.
Assim é que um recurso rejeitado por mais de trinta vezes ganha força para anular um julgamento sem ter sido retomado a jato — seja pela vergonha, pela consciência ou até mesmo em razão do juramento feito pelos magistrados.
Tudo esquecido.
O enredo resumido a trama seria a venda que não ocorreu, por um papel não assinado em um foro que não seria adequado. Quem diria: anos depois, a mesma situação aconteceu, e todos os ditos envolvidos tiveram pena duríssima e desproporcional em relação às decisões passadas.
Enquanto isso, o crime compensou: quem furtou pouco se livrou; quem, em nome do Estado no passado abusou safou; e, curiosamente, até a Globo se desculpou. Seria porque a moral e os bons costumes estão em baixa?
As inconsistências não se resumem a essas matérias. Recentemente foi retomado o julgamento acerca da legalidade das terceirizações constantes da reforma trabalhista.
O que foi proposto, aprovado e posto em prática agora espera suas excelências decidirem as entrelinhas. É o governo dizendo peraí que agora precisamos distribuir justiça (renda) considerando os grupos envolvidos.
Isso no Brasil é gritante.
Não à toa os advogados cobram caro e precisam diariamente se virar, correndo atrás dos processos como cachorro correndo atrás do próprio rabo. Basta uma notícia, um interesse oculto de alguém, para ter uma decisão diferente.
Essa é a crítica que faço à Justiça brasileira depois de um pouco mais de 24 anos de formado e 1.200 processos conduzidos.
Vejo, por esse prisma, que os julgamentos em terceira instância são políticos, sim: alguns contam com plateia de advogados; outros, quando mais importantes, com a presença de próprios ministros que se escutam, falam muito para se convencer e terminam os julgamentos mais preocupados em saber a repercussão do que na decisão. Se congratulam como muitos se reúnem em ocasiões sociais. Ao que parece não tem vergonha mesmo.
Enquanto isso, nós, cariocas, estamos há dois dias acompanhando no RJTV a máfia dos animais silvestres — certamente por ausência de pauta ou mesmo vergonha da dura realidade que vivemos.
Melhor falar do animal silvestre do que do “Jaé” que não funciona ou da greve dos motoristas de ônibus. Crime organizado so mesmo na Marvel.
Ambas as casas legislativas do Rio são uma vergonha: representam o feudo que nos impõe aceitar o governo como é, como está. Não a toa muitos dizem não ter alternativa de voto ou so gritam quando algo lhe atrapalha.
Dai porque atribuo a falta de crítica ao mesmo medo que, no passado, muitos tinham de falar do Estado.
Podem ficar tranquilos: ainda estou aqui, não vou embora tão cedo e se Deus permitir terei muitos anos de vida.
