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Justiça e sociedade, Reflexões pessoais

Uma criança morreu. O Juri não decidiu. A magistrada soltou.

por Pedro VazDeixe um comentário em Uma criança morreu. O Juri não decidiu. A magistrada soltou.

Não é de hoje que me desgasto ao dizer entre pessoas, amigos e clientes, que a justiça é lenta, tardia e principalmente distante do povo.

De todas as reflexões, talvez a única que seja unânime entre muitos é que a provocação da imprensa tem sido o maior motivador de rapidez e desfecho de muitos julgamentos.

Quando a imprensa esta de olho, não existe demora nem pedido eterno de vista. Todo magistrado explica, ainda que por voto de duas horas, e decide.

Hoje aprendi que ha um grande problema por trás dessa percepção.

É o problema do discurso.

Quando um magistrado palestra estado a fora, torna socialmente publica a sua opinião. Parece que a gente entende ou enxerga racionalidade por trás disso.

Agora sei que não. Quando pequeno minha mae e avo me corrigiam dizendo que o costume de casa vai a praça.

De repente me vejo em oposição à praça dos magistrados que publicamente expõem suas decisões de casa.

Somos levados a associar o que uma pessoa fala com sua conduta na vida, trabalho e casa. Me diga com quem anda e te direi quem é. Essa frase, ou indagação, certamente não é novidade.

Semana passada soube que na abertura do Congresso Internacional Estado de Direito, o Ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça teria afirmado que Juizes não devem temer julgamento da sociedade.

Talvez ele tenha sido vidente, tocado por Chico Xavier do que seria o resultado do maior julgamento de crime contra uma criança a ser realizado no Rio de Janeiro.

A motivação social dos magistrados que buscam aparecer e polemizar mais do que aplicar a Lei e julgar é terrível e danosa a sociedade.

Entre falas, ideias e julgamentos, somos entubados acerca da diferença de homens e mulheres que se manifesta mais latente no ativismo feminino. Também impuseram cotas para reparar a chamada desigualdade histórica. E ate lei para impedir a violência domestica praticada contra a mulher. Não poderia esquecer a sopa de letrinhas em relação a gêneros.

No fundo, diante da tremenda falta de educação e instrução, sinto que não houve outra forma eficiente de ordenar o povo senão dividir para depois supostamente juntar.

Isso não se mostrou o suficiente.

Era uma vez uma mulher, mae, que de acordo com a imprensa, sabia que seu filho era agredido pelo padrasto. Apesar da lei da palmada, na casa dela isso era permitido.

Amor estranho esse. Um manifesta na base da palmada enquanto outro chega em casa, acolhe e se omite dessa situação.

O que me levou a esperar e crer que seria objeto do juri popular a decisão sobre se a omissão, consciente, displicente, irresponsável, indigna da mae concorreu para que fosse julgada pelo crime de homicídio.

Isso, infelizmente não ocorreu.

Estamos hoje vivendo um descompasso entre o que socialmente lemos e escutamos com o que e juridicamente (e costumeiramente) mal decidido pela justiça. Depois reclamam dos advogados que insurgem contra IA.

A percepção ate mesmo de incoerência e nítida. Seja pelas circunstâncias parecidas ou ambas moralmente inadimissiveis.

Quem velho como eu não se recorda do julgamento da Suzane, condenada não por ter matado e sim por ter participado de uma trama contra seus pais que resultou em um homicídio.

Ela pode, deve ser presa, e mesmo solta, ser constantemente vigiada pela opinião publica. Contudo a mae que não deu importância a agressao que levou a morte do seu filho nao.

Por acaso ambas sao femininas. Na minha visão pouco importa. Poderia ser homem, mulher, qualquer genero. o que não pode é admitir que se alguem que trama comete crime, alguém que se omite e vive um crime sai livre.

Ainda que a Lei Penal diga que na duvida prevalece a sociedade, acho que a aplicação desse princípio, pela juíza, foi muito literal.

Se fosse mês passado teria pensado se ela assim não o fez para ser julgada e tardiamente aposentada pelo CNj. Me parece que não.

O que sei é o que percebo e aqui vale a provocação. Imaginemos um pais em que o desejo da Ministra Carmen Lucia fosse realizado e o judiciário fosse socialmente composto por mulheres para reparar a desigualdade socialmente criticada pelo fato de só existir majoritariamente homem.

O que diriam elas sobre esse homicídio? Sobre os presos no dia oito de janeiro com pena muito maior do que a mae omissa?

Sera necessário, diante de tamanha incompetência, reformar a lei para dizer que infanticidio pode não ocorrer logo após o parto e sim durante a criança for menor para agravar a pena disso e não acobertar uma mae ou pai omisso?

Se os pais cometeram ou se omitiram a violência dos filhos deverão ser presos e responder por isso? Vamos dar aos filhos a mesma segurança que damos a mae de poder amamentar a qualquer momento e em qualquer lugar.

Esses direitos não deveriam ser clichês. Entretanto, e infelizmente, são.

opiniao, Politica e Sociedade, Reflexões pessoais

O BBB real que voce vive e não vê.

por Pedro VazDeixe um comentário em O BBB real que voce vive e não vê.

Parece, nesta segunda-feira passada, que não existe assunto em maior evidencia do que a saída do jogador Pedro do BBB. So depois de analisar os videos e ler alguns comentários é que percebi, a saída dele não me parece muito diferente da cultura e dos costumes impostos aos cariocas e a todos que por exemplo passam na Cidade do Rio de Janeiro.

A leitura diária das notícias confirma isso com uma clareza quase constrangedora e expõe a inconsistência da moral e dos bons costumes tão defendida nas falas e discursos, inexistente no dia-dia.

Não é de hoje que chamo atenção ao novo normal que se tornou a inserção de textos erotizado na vitrine do dia como faz o UOL por exemplo. O GLOBO repete o mesmo padrão de forma mais discreta, na segunda-feira passada revelou a existência de uma plataforma que reúne adeptos ao sexo liberal e conteúdo adulto no Rio de Janeiro.

Confesso que fiquei pasmo, ainda que seja impossível conter a demência de muitos que estão aí no mundo, existem 442 locais apontados como pontos para a prática de sexo público e com desconhecidos.

Não estou diante de algo excepcional. Pelo contrário. Essa prática ja esta organizada, mapeada e amplamente conhecida por quem esse meio frequenta e se expande pela normalização da situação amplamente divulgada como se fosse convite a adesão de novas pessoas.

Sera que as delegacias especializadas para defender mulheres, gays e outros grupos de pessoas vulneráveis vão se manifestar com o mesmo afinco como fizeram em relação aos atos praticados dentro do BBB? Ou, a resposta institucional será seletiva, dependendo da visibilidade, do constrangimento publico que o tema pode potencialmente causar?

Voltando ao BBB, me causou certa estranheza para dizer o mínimo, que o programa ao vivo, com monitoramento integral, em tempo real, levou mais de uma hora para fazer um pronunciamento oficial. O alerta dado pelo Tadeu Schmidt, afirmando que o participante teria sido expulso caso não tivesse apertado o botão, levanta uma questão objetiva para quem opera o direito.

Qual é o tempo que um crime tentado admite para ser tipificado?

Considerando que no direito penal, tentativa não depende de consumação nem de arrependimento posterior, a conduta da pessoa é avaliada desde o momento em que ela se manifesta. O crime de tentativa não absolve o quase. A hesitação não apaga o risco e a demora não transforma o fato menos grave.

Isso é o que fez, e ainda faz, muitos levantar a voz para criticar e reviver a ditadura como se estivesse acontecendo até hoje, no entanto, o que se viu no BBB parece ter sido a benevolência através da qual o interesse privado se sobrepõe ao publico.

Essa postura é tão ineficiente quanto a demora crônica da Justiça brasileira.

Ilustra o quanto muitos, até o dia de hoje, são iludidos pela narrativa de que esta tudo bem no Brasil. O Rio esta bombando. A mais famosa festa de de final do mundo foi palco do maior furto de cabo de luz do mundo, quem diria, copacabana e leme amanheceram sem luz.

Comum a tudo o que vivo é a percepção essa realidade existe por conta da evidente falta de instrução e educação ao povo. A isso soma-se a impunidade que permite aos mal educados afrontar a lei sem medo da consequência de seus atos.

Quando a justiça demora, relativiza ou negocia suas decisões, algumas impulsionadas mais pela imprensa do que pela regra, isso é péssimo. Resta a percepção comum do que é injusto.

Foi justamente a impressão que tive e mantenho no episódio do BBB. Ja é sabido que os participantes da casa são várias vezes chamados atenção a questões cujo audio não é perceptível a quem esta do outro lado da TV.

A rápida edição de imagem na convulsão de um participante existiu. Porém na questão do agressor não. O que ficou parece foi a tentativa de preservar o programa, em claro ato de contenção de danos ao invés de enfrentar o problema.

A ideia que o Pedro teria apertado o botão espontaneamente e sem pressão, renunciando ao premio de cinco milhões pelo despertar súbito de sua consciência me parece impossível. Eu e muitos não compram isso.

Pois é, ao que parece, a situação do BBB é mais corriqueira na realidade de muitos do que se imagina, e principalmente se defende na moral e bons costumes. O discurso pelo certo, sério, moral e justo se tornou em uma narrativa do projeto de sociedade e vida que o poder publico ha anos, independente do partido governante, pretende emplacar.

Não podemos nos acostumar com essas contradições profundas e achar isso normal.

Dai porque percebi que esse BBB diz muito sobre o que somos enquanto sociedade e do que vimos e fazemos para a coletividade.

Justiça e sociedade, Poder, Política brasileira, Politica e Sociedade, Reflexões pessoais, Sociedade em debate

Minha visão política mudou ao longo do tempo?

por Pedro VazDeixe um comentário em Minha visão política mudou ao longo do tempo?

Gostaria de dizer que sim. No entanto, penso que não.

Em retrospectiva, apresentei-me à sociedade como candidato em 2010 com o propósito de fazer diferente. A chamada nova forma de fazer política, por óbvio, naufragou. Seus pilares não se sustentavam na troca de interesses e favores — pelo contrário — e talvez aí residisse sua maior fragilidade diante do sistema.

Naquele momento, opus-me ao processo de alfabetização conduzido pelo Estado do Rio de Janeiro, chamando atenção para deficiências estruturais que atravessavam toda a formação educacional: da pré-escola ao ensino médio e universitário. Anos depois, aquela percepção inicial não apenas persiste como se agravou. O aluno que ingressa no sistema permanece nele sem o desenvolvimento necessário para realizar a travessia rumo a uma condição de vida melhor. O ensino médio — que considero essencial para qualquer futuro, seja na produção ou na administração — foi deixado para trás, vítima de uma política castradora que ainda insiste em sobreviver.

Também percebi, cedo, que a saúde estava doente. Só então me dei conta do privilégio que sempre tive ao contar com água tratada e esgoto encanado. Hoje, a falta de investimento é tamanha que o cheiro de esgoto se faz presente nas ruas, e temo que uma parcela significativa da população ainda conviva com doenças diretamente ligadas à ausência de saneamento básico. Se o Estado avocou para si a responsabilidade pela saúde, isso deveria ser inegociável. Não foi. A iniciativa privada, por sua vez, transformou os poucos que podem pagar em reféns de uma lógica que faz tudo pelo lucro — exceto cuidar da saúde.

Agora, a poucos dias de completar cinquenta anos, faço uma pergunta inevitável: o que será de mim quando idoso? O que fará o governo, em qualquer de suas esferas, para amparar quem envelhece? Absolutamente nada. Todos nós precisaremos de auxílio nas relações de trabalho e de convívio social. Em troca, parece que receberemos apenas o descarte motivado pela idade. A experiência acumulada não é tratada como ativo nacional, mas como contingência incômoda.

Desde que deixou de ser capital da República, o Rio de Janeiro parece viver uma permanente dor de cotovelo. Apesar da abundância de equipamentos culturais — muitos deles também presentes em cidades próximas, como Petrópolis e Niterói — sua utilização para a difusão da cultura é aquém do possível e do necessário. Optou-se por viver do turismo, dos shows e das sensações, em vez de promover o acesso à cultura como política pública. Não me recordo da última vez em que o poder público incentivou seriamente o uso de bibliotecas. Em contrapartida, não faltam ações de marketing para atrair turistas ou discursos do “nunca antes” para normalizar enchentes, acidentes, roubos e infortúnios.

Apesar de todo esforço, fiquei para trás. Muitos não compreenderam — ou não quiseram compreender — que disputar uma eleição exige, inevitavelmente, um passeio pelo chiqueiro que se tornaram partidos e práticas políticas. Lidar com o peso das escolhas erradas e dos erros de quem domina o sistema é um passo doloroso, porém real e necessário.

Não por acaso, candidatei-me em oposição ao governo que aí está, ainda que tenha sido utilizado oportunamente por circunstâncias alheias à coerência política. A janela de oportunidade surgiu, e nela segui acreditando que, para mudar, era preciso votar.

Ainda é. Não há como falar em redemocratização diante de tamanha abstenção e do crescimento de votos brancos e nulos. Parece que, enfim, o medo venceu a esperança. Muitos acreditam que votar não adianta, que tudo de ruim persistirá independentemente do resultado eleitoral. O mal triunfa porque aqueles que recebem alguma contrapartida do governo estão confortáveis com isso — e, por isso mesmo, lutarão para manter o estado das coisas.

A visão permanece a mesma. O que evoluiu foi a percepção da degradação dos entes públicos, reflexo direto de seus próprios atos. O deputado hoje é uma figura apagada. Sua representatividade diminuiu na mesma proporção em que o processo eleitoral se cristalizou. A República conserva traços de feudo e assistencialismo tão arraigados que impedem qualquer renovação real.

Por isso — e por tantos outros motivos — venho, há muito tempo, questionando se vivemos de fato uma democracia ou apenas sua fachada. Se a institucionalização das relações políticas entre parlamentares não consolidou uma espécie de ditadura democrática, impermeável ao acesso e à mudança. Enfrentar esse sistema parece uma sentença de morte; ser julgado por ele, uma pré-condenação.

O que não havia antes, e hoje encaro com lágrimas e pranto, é a fragilidade do Poder Judiciário. Um Judiciário que age por provocação da imprensa, pela comoção social, e que custa caro — caro demais. Ao longo de mais de vinte anos de formação e exercício profissional, testemunhei o abandono da literatura clássica do direito em favor de reformas que não abreviaram um único dia de julgamento. Apenas deram nome ao ministro cuja regra mudou. Vieram os cursos, os simpósios, os títulos — e o vazio.

Minha visão não mudou. O que mudou foi a experiência — e a percepção amarga que eu, assim como qualquer cidadão atento, carrego ao acompanhar o desdobramento de mais um dia da política nesta cidade.

Sua visão política mudou ao longo do tempo?

Comportamento e Cultura Urbana, critica social, Reflexões pessoais, Sociedade em debate, Subjetivo

O barulho do vazio

por Pedro VazDeixe um comentário em O barulho do vazio

No Rio de Janeiro, há algum tempo, tenho notado que conhecer alguém vale mais do que ser alguém.

Esse jeito carioca de ser parece ter sido exportado do Rio de Janeiro para o mundo.

Ser competente, preparado, educado ou íntegro, para quem se espelha no show off, pouco importa. O que vale é o acesso, o sobrenome, o contato certo, o lugar à mesa.

É assim que uma facção constrói e exerce poder por aqui — não pela excelência, mas pela proximidade. Não pela elegância, mas pela vulgaridade. Não pela discrição, mas pela ostentação sem educação.

O enriquecimento desses mal-educados e pouco instruídos passou a ser tratado como algo normal. Não é. Nunca foi.

Não é de hoje que observo, lentamente, a perda de referências. Os símbolos nacionais já não nos representam há muito tempo. Políticos, nem pensar. Nem o futebol se salva.

O mais deprimente, porém, não é o enriquecimento em si — é o que ele não trouxe junto.

A julgar pelos novos ricos cariocas, não vieram com cultura, modos ou conhecimento. O dinheiro não veio acompanhado de aperfeiçoamento, mas de ostentação. Não produziu civilidade, apenas barulho. Não gerou responsabilidade, apenas exibicionismo.

Forma-se, então, um jogo de poder raso e cansativo. Um teatro permanente de carros, relógios caros, vozes altas, roupas chamativas e a necessidade constante de ser visto, reconhecido, temido. Um poder que não se sustenta por conteúdo, apenas por presença.

Quando o costume de casa vai à praça, o retrato fica claro: não houve educação antes do dinheiro. Não houve construção antes da conquista. Houve apenas acesso.

Talvez por isso esses idiotas confundam espaços públicos com territórios privados. Talvez por isso tratem restaurantes como palcos, pessoas como figurantes e regras como sugestões. Talvez por isso precisem reafirmar o tempo todo quem conhecem, onde entram, com quem falam.

No fundo, não se trata de riqueza.

Trata-se de vazio.

E vazio faz barulho.

Muito barulho!!!!!

Natal e tempo, Reflexões pessoais

O ano que dei unfollow na hipocrisia

por Pedro Vaz1 comentário em O ano que dei unfollow na hipocrisia

Este foi o ano em que minha paciência com a hipocrisia acabou. E eu fiz o mais simples dos gestos radicais: dei unfollow.

Unfollow na narrativa que glamouriza preguiça como lifestyle carioca.

Unfollow na cultura da reunião que ocupa tempo e entrega nada.

Unfollow na justiça que funciona como roleta — eficiente para alguns, lenta para muitos e hostil para quem realmente precisa dela.

Unfollow nesse país que confunde referência com propósito, status com trabalho e opinião com entrega.

Ao mesmo tempo, fiz o contrário do que o ambiente sugeria em novembro: montei minha árvore, recebi gente, celebrei a vida. Não porque tudo esteja bem, mas porque ainda existe algo mais perigoso do que o caos — a crença de que ele é normal.

Fato: A verdade é simples e dolorosa!

O Brasil pela mídia, pelo governo e empresários politicamente engajados não é o país das pessoas que realizam. É o país das pessoas que prometem.

E promessas — como bem sabemos — não pagam contas, não educam crianças, não corrigem injustiças e não sustentam futuro. Um país que não entrega nada é um país que exige demais de quem tenta fazer alguma coisa.

No fim do dia fica a impressão de ser um grande toma-la-da-ca e dane-se a cidade e o povo.

O que importa…. E a propaganda, ou especificamente a foto “somos cenografia” .

Prefiro ficar aqui e acreditar em Jesus. Esses ai mais dia menos dia vão pagar e não vai ser o que o dinheiro pode comprar não… vai ser justamente o contrário.

Amem!