Não é de hoje que me desgasto ao dizer entre pessoas, amigos e clientes, que a justiça é lenta, tardia e principalmente distante do povo.
De todas as reflexões, talvez a única que seja unânime entre muitos é que a provocação da imprensa tem sido o maior motivador de rapidez e desfecho de muitos julgamentos.
Quando a imprensa esta de olho, não existe demora nem pedido eterno de vista. Todo magistrado explica, ainda que por voto de duas horas, e decide.
Hoje aprendi que ha um grande problema por trás dessa percepção.
É o problema do discurso.
Quando um magistrado palestra estado a fora, torna socialmente publica a sua opinião. Parece que a gente entende ou enxerga racionalidade por trás disso.
Agora sei que não. Quando pequeno minha mae e avo me corrigiam dizendo que o costume de casa vai a praça.
Derrepente me vejo em oposição à praça dos magistrados que publicamente expõem suas decisões de casa.
Somos levados a associar o que uma pessoa fala com sua conduta na vida, trabalho e casa. Me diga com quem anda e te direi quem é. Essa frase, ou indagação, certamente não é novidade.
Semana passada soube que na abertura do Congresso Internacional Estado de Direito, o Ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça teria afirmado que Juizes não devem temer julgamento da sociedade.
Talvez ele tenha sido vidente, tocado por Chico Xavier do que seria o resultado do maior julgamento de crime contra uma criança a ser realizado no Rio de Janeiro.
A motivação social dos magistrados que buscam aparecer e polemizar mais do que aplicar a Lei e julgar é terrível e danosa a sociedade.
Entre falas, ideias e julgamentos, somos entubados acerca da diferença de homens e mulheres que se manifesta mais latente no ativismo feminino. Também impuseram cotas para reparar a chamada desigualdade histórica. E ate lei para impedir a violência domestica praticada contra a mulher. Não poderia esquecer a sopa de letrinhas em relação a gêneros.
No fundo, diante da tremenda falta de educação e instrução, sinto que não houve outra forma eficiente de ordenar o povo senão dividir para depois supostamente juntar.
Isso não se mostrou o suficiente.
Era uma vez uma mulher, mae, que de acordo com a imprensa, sabia que seu filho era agredido pelo padrasto. Apesar da lei da palmada, na casa dela isso era permitido.
Amor estranho esse. Um manifesta na base da palmada enquanto outro chega em casa, acolhe e se omite dessa situação.
O que me levou a esperar e crer que seria objeto do juri popular a decisão sobre se a omissão, consciente, displicente, irresponsável, indigna da mae concorreu para que fosse julgada pelo crime de homicídio.
Isso, infelizmente não ocorreu.
Estamos hoje vivendo um descompasso entre o que socialmente lemos e escutamos com o que e juridicamente (e costumeiramente) mal decidido pela justiça. Depois reclamam dos advogados que insurgem contra IA.
A percepção ate mesmo de incoerência e nítida. Seja pelas circunstâncias parecidas ou ambas moralmente inadimissiveis.
Quem velho como eu não se recorda do julgamento da Suzane, condenada não por ter matado e sim por ter participado de uma trama contra seus pais que resultou em um homicídio.
Ela pode, deve ser presa, e mesmo solta, ser constantemente vigiada pela opinião publica. Contudo a mae que não deu importância a agressao que levou a morte do seu filho nao.
Por acaso ambas sao femininas. Na minha visão pouco importa. Poderia ser homem, mulher, qualquer genero. o que não pode é admitir que se alguem que trama comete crime, alguém que se omite e vive um crime sai livre.
Ainda que a Lei Penal diga que na duvida prevalece a sociedade, acho que a aplicação desse princípio, pela juíza, foi muito literal.
Se fosse mês passado teria pensado se ela assim não o fez para ser julgada e tardiamente aposentada pelo CNj. Me parece que não.
O que sei é o que percebo e aqui vale a provocação. Imaginemos um pais em que o desejo da Ministra Carmen Lucia fosse realizado e o judiciário fosse socialmente composto por mulheres para reparar a desigualdade socialmente criticada pelo fato de só existir majoritariamente homem.
O que diriam elas sobre esse homicídio? Sobre os presos no dia oito de janeiro com pena muito maior do que a mae omissa?
Sera necessário, diante de tamanha incompetência, reformar a lei para dizer que infanticidio pode não ocorrer logo após o parto e sim durante a criança for menor para agravar a pena disso e não acobertar uma mae ou pai omisso?
Se os pais cometeram ou se omitiram a violência dos filhos deverão ser presos e responder por isso? Vamos dar aos filhos a mesma segurança que damos a mae de poder amamentar a qualquer momento e em qualquer lugar.
Esses direitos não deveriam ser clichês. Entretanto, e infelizmente, são.
Pedro Vaz 