Hoje pela manhã, trafegava pela rua Tonelero, em Copacabana. Reduzi a velocidade e parei tranquilo no sinal amarelo. Ao olhar para o lado, me deparei com uma cena que imediatamente me remeteu ao cinema.
No filme, o protagonista sobrevive a um acidente aéreo e acaba isolado em uma ilha deserta. Lutava contra a solidão e contra a natureza para permanecer vivo.
Na rua, diante de mim, dois corpos escondidos sob um lençol, exceto pelo pé de um deles. Náufragos urbanos, sobrevivendo em um ambiente tão hostil quanto uma ilha perdida. Talvez até mais duro: a pedra portuguesa pode ser mais inclemente que a areia.
À frente deles, um caderno espiral branco, abandonado. Perguntei-me quais sonhos ou necessidades poderiam estar ali registrados. Lembrei do privilégio de ter um caderno novo na escola e me questionei: em que momento perdemos a importância de escrever, de sonhar?
O mar de náufragos não se restringe a quem vive nas ruas. Ele inclui também os que trabalham sem conseguir acumular, sem férias, sem previdência ou saúde complementar, parece que só trocam dinheiro. Sobrevivem apenas do salário — e por isso vivem à deriva.
No Brasil, poucos não são náufragos.
E o que mais entristece é perceber como muitos afortunados ou que se dizem da elite escolhem navegar sozinhos, ignorando o próximo, passando por portas abertas sem um cumprimento, como se carregassem um rei na barriga.
Há muito tempo venho comentando a percepção que tenho de insegurança jurídica no que tange às decisões da Suprema Corte brasileira.
As contradições são amplas e abrangem desde o combate ao crime organizado — leia-se o Comando Vermelho e demais organizações criminosas, que equiparo a facções paramilitares — até as condenações recentes ligadas ao 8 de janeiro, levando-se em consideração o que já foi julgado no passado, coincidentemente no governo do PT.
O ponto nevrálgico dessa inconsistência reside na oscilação de ambas as cortes, STF e STJ, em ampliar e restringir a lei para absolver (favorecendo) ou condenar (prejudicando) alguém.
A par do fato de que muitos julgamentos ali se tornam políticos, pautados e rapidamente impulsionados pelo alegado clamor público noticiado pela imprensa, o que vejo pelos longos e soníferos votos é que suas excelências parecem querer fundamentar uma grande justificativa para a não distribuição de justiça. Ainda que sejam a ultima palavra.
Um olhar pelo prisma de que somos todos iguais perante a lei revela que, quando a Suprema Corte resolve equilibrar as situações, o que surge é um julgamento vergonhoso e tendencioso.
Lembro-me como se fosse ontem, quando passaram a mão na cabeça da Angélica, que furtou um pote de manteiga de aproximadamente R$ 3,10 em um mercado, tendo ficado mais de 100 dias presa, porque era mae, pobre e desempregada.
Não percebi o que estava por vir.
Naquela época me perguntava como um processo de três reais poderia tomar o tempo dos ministros. Afinal, para todo o resto do povo que não tem apoio da imprensa, os julgamentos demoram anos para ser resolvidos. Desculpas não faltam, processo, cartorio, peritos, partes e por ai vai.
A inconsistência não reside apenas na casuística da aplicação da lei, mas também na velocidade: havendo interesse — ou dono — os processos são julgados em qualquer instância a jato. Muitos outros, ficam como vinho em baú de carvalho, em seus gabinetes, seja por medo de decidir, amadurecendo, esperando a conjuntura mudar para chegar ao fim que desejam. O que por si é uma incongruência, afinal não é crível admitir dada a experiência e eloquência das excelências que precisam de anos para estudar.
Quer saber como tudo funciona em ordem pratica?
Basta estar advogando do lado dos desconhecidos, sem holofote, para logo perceber como os julgamentos são demorados, além de mal instruídos por muitos agentes cartorários e, sim, também por advogados.
Justiça no Brasil parece foi desenvolvida para funcionar assim: quanto pior, melhor.
Angélica à parte, no ano de 2010 a Corte, no julgamento da ADPF 153, decidiu — em pleno governo Lula — pela constitucionalidade da anistia dada aos militares.
Ainda estou aqui!
Culpados foram anistiados de um lado. Fato curioso: criou-se uma comissão para apurar os abusos da ditadura e compensar as famílias da tragédia que as abateu. Fato: dinheiro paga tudo. Justo ou injusto é assim que funciona.
De nada adiantou, naquela época, o clamor popular por justiça e liberdade em tempos de repressão. Incontáveis foram os movimentos de combate ao AI-5, todos derrotados pela anistia dos militares.
O que não se esperava, anos depois, seria a rendição da Justiça e a condução de julgamentos por premissas sociais.
Assim é que um recurso rejeitado por mais de trinta vezes ganha força para anular um julgamento sem ter sido retomado a jato — seja pela vergonha, pela consciência ou até mesmo em razão do juramento feito pelos magistrados.
Tudo esquecido.
O enredo resumido a trama seria a venda que não ocorreu, por um papel não assinado em um foro que não seria adequado. Quem diria: anos depois, a mesma situação aconteceu, e todos os ditos envolvidos tiveram pena duríssima e desproporcional em relação às decisões passadas.
Enquanto isso, o crime compensou: quem furtou pouco se livrou; quem, em nome do Estado no passado abusou safou; e, curiosamente, até a Globo se desculpou. Seria porque a moral e os bons costumes estão em baixa?
As inconsistências não se resumem a essas matérias. Recentemente foi retomado o julgamento acerca da legalidade das terceirizações constantes da reforma trabalhista.
O que foi proposto, aprovado e posto em prática agora espera suas excelências decidirem as entrelinhas. É o governo dizendo peraí que agora precisamos distribuir justiça (renda) considerando os grupos envolvidos.
Isso no Brasil é gritante.
Não à toa os advogados cobram caro e precisam diariamente se virar, correndo atrás dos processos como cachorro correndo atrás do próprio rabo. Basta uma notícia, um interesse oculto de alguém, para ter uma decisão diferente.
Essa é a crítica que faço à Justiça brasileira depois de um pouco mais de 24 anos de formado e 1.200 processos conduzidos.
Vejo, por esse prisma, que os julgamentos em terceira instância são políticos, sim: alguns contam com plateia de advogados; outros, quando mais importantes, com a presença de próprios ministros que se escutam, falam muito para se convencer e terminam os julgamentos mais preocupados em saber a repercussão do que na decisão. Se congratulam como muitos se reúnem em ocasiões sociais. Ao que parece não tem vergonha mesmo.
Enquanto isso, nós, cariocas, estamos há dois dias acompanhando no RJTV a máfia dos animais silvestres — certamente por ausência de pauta ou mesmo vergonha da dura realidade que vivemos.
Melhor falar do animal silvestre do que do “Jaé” que não funciona ou da greve dos motoristas de ônibus. Crime organizado so mesmo na Marvel.
Ambas as casas legislativas do Rio são uma vergonha: representam o feudo que nos impõe aceitar o governo como é, como está. Não a toa muitos dizem não ter alternativa de voto ou so gritam quando algo lhe atrapalha.
Dai porque atribuo a falta de crítica ao mesmo medo que, no passado, muitos tinham de falar do Estado.
Podem ficar tranquilos: ainda estou aqui, não vou embora tão cedo e se Deus permitir terei muitos anos de vida.
Volta e meia vivemos situações hoje que coincidem com fatos do passado. Apesar de muito escrever sobre isso, quando as vivo, tenho um misto de ressaca e tristeza.
Foi assim que hoje acordei recordando o bom e sempre atual ensinamento aos formando da faculdade de direito por Rui Barbosa, conhecido por Oração aos Mocos segundo o qual afirmou “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
Certo dia acordei vivendo indiretamente essa hipótese. Como seguir e entender que o meu trabalho, ainda que tenha resultado em uma liminar para salvar uma vide não surtiu efeito eis que a pessoa faleceu no cumprimento da ordem judicial depois de tanto esforço.
Somente a fe pode me ajudar a entender o ocorrido. Ao invés de olhar pelo lado humano da perda e da demora ao cumprir uma liminar que se equivaleria seguir o caminho fácil, entendi pela porta estreita que a pessoa foi diretamente conduzida a salvação. A solução foi a mais difícil e de mais valor, que nos orienta e nos reeduca a ser melhores em tudo.
Sobretudo amar ao proximo como a si mesmo todo o dia como se não houvesse amanhã.
Quanto ao caso em si, realmente a Unimed é uma vergonha nacional. Imagina voce a cooperativa utiliza um canal institucional exclusivo para o recebimento de liminar. Ou seja, da a impressão que so cumpre o que realmente é obrigada a fazer. Não foi por outro motivo que a segurada precisou ir ao tribunal para obter uma liminar.
Não é crível admitir que uma segurada precisou que a justiça fosse acionada 15 horas depois para ter um atendimento minimamente digno. De igual forma não pode atrasar em virtude de equipamento quebrado. Espera-se o mínimo de redundância em uma atividade cujo risco é a morte.
Fato: a Unimed parece que nega ou adia internação e exame caro na certeza de quando intimada vai cumprir a ordem judicial.
Essa seletividade perversa faz criar uma fila, quem primeiro se mexe leva. E quem morre no caminho como fica?
Também estranho ver como a justiça no cotidiano aceita esse expediente que certamente demonstra o descumprimento sistemático de Lei sem impor a eles uma multa de modo a desestimular essa conduta. Se a multa fosse pesada, se alguém fosse responsabilizado na física o tomador de risco agiria diferente.
Sob qualquer ponto que se olhe a questão é inevitável reparar que o contrato não foi adequadamente cumprido. Do que vale escrever livro sobre a dignidade da pessoa humana, função social do contrato, quando o maior cobrador é leniente a essa pratica.
Em última analise o email liminar@unimed mostra sem sombra de duvida que a operadora se falida não estiver prestes vai estar. Mostra que a mesma prefere brigar antes do cumprimento voluntário do contrato. Voce segurado dessa operadora esta fadado a burocracia infinita que tem por resultado sobrecarregar o judiciário para conseguir alguma coisa.
Tudo isso mostra o quanto não é confiável o cooperado e o sistema de saude no Brasil a par da mediocridade dos que defendem e sem também contar os que se enriqueceram e ate se aposentaram as custas desse acidente.
Ainda assim espero que dias melhores virão
E por corretores de seguro mais responsáveis na venda e indicação de produtos.
A pergunta é interessante. Gostaria que fosse simples de responder — e, no entanto, ultimamente venho me questionando o que seria, de fato, um dia tipicamente normal para mim.
Ainda que a normalidade não exista em sentido estrito, gostaria que meu cotidiano se encaixasse dentro de um espectro de situações comuns a todos, por vários motivos. Entre eles, a segurança de viver e ter algum controle sobre os acontecimentos, o que, por sua vez, ajuda a reduzir a ansiedade. Confesso, porém, que minha ansiedade persiste. Tento canalizar essa energia para a dieta e a academia. Quero envelhecer bem — fazendo exercícios e, muitas vezes, morrendo de fome.
Um dia previsível, controlado e seguro tende a despertar também um sentimento de pertencimento. Afinal, quando meu dia se assemelha ao de alguém, ele acaba ganhando um valor a mais — torna-se mais especial.
A conjunção desses fatores forma o alicerce da estabilidade emocional. É isso que me protege do medo do caos.
Mas qual é, então, o problema?
Vivemos em meio a um caos involuntário. Não importa o que façamos, seremos sempre atingidos — pelo humor, pelas decisões, pela especulação de terceiros.
A nova realidade nos obriga a buscar soluções diferentes, muitas vezes não convencionais, diante da exaustão provocada pelos caminhos antigos.
Começo a achar que “dia típico” é uma utopia.
Meu dia é tudo, menos típico. A realidade que enfrento é feita de questões complexas, algumas perturbadoras.
Felizmente, mantenho tipicamente o hábito de escrever aqui — mais do que gravar. Talvez isso seja meu maior ponto em comum com outras pessoas.
Escrever, no fim das contas, é o que mais me aproxima do que pode ser considerado típico para todos nós.
Escrever e agora celebrar o fato que consegui perto dos 50 chegar a minha melhor versão! Enfim magro. Nada típico, nada fácil porem com a rede de apoio que criei com meu marido e muitos que nos assistem no foco a dieta e exercício, esta dando certo.
Melhor desejar bom dia a todos, abaixo a tipicidade. Somente assim sabemos que estamos próximos de Deus, pequenos e humanos.
É difícil interpretar o atual momento político brasileiro à distância, sobretudo quando as informações chegam filtradas por noticiários. Ainda que jamais saibamos ao certo os interesses e disputas reais por trás dos acontecimentos, é através dessas narrativas — parciais, editadas, às vezes mal estruturadas — que percebemos alguns movimentos preocupantes.
Na cobertura recente da GloboNews, por exemplo, chamou atenção a falta de rigor informativo. Uma repórter afirmou estar relatando os fatos com base em “alguém me disse”, e logo em seguida reconheceu não ter conhecimento suficiente para fazer uma avaliação política. Ainda assim, produziu uma narrativa embalada como opinião, mas apresentada com a autoridade de quem dita verdades. Esse tipo de conduta evidencia o colapso entre informação e propaganda — e empobrece o debate público.
Mas o problema não é só a imprensa. Se o governo brasileiro confia tanto na democracia que afirma defender, por que a estrutura do Estado age com tanto temor diante de ações supostamente articuladas por figuras sem poder institucional? E mais: por que a Justiça é tão célere e implacável para uns, enquanto outros esperam por anos uma resposta?
A seletividade da atuação institucional é visível. Em nome da soberania, persegue-se com agilidade quem é considerado adversário político, enquanto a população comum segue submetida à morosidade estrutural do Estado. Ainda que envolva um ex-presidente, tribunais e pressões internacionais, o verdadeiro sentido de soberania reside em planejamento, transparência, respeito ao devido processo legal — e isso, infelizmente, está em falta.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal parece atuar como extensão do Executivo, adotando medidas que beiram o abuso e rasgam, na prática, os princípios constitucionais que deveria proteger. Cercear o direito de fala, de resposta, de ir e vir — tudo isso configura o esvaziamento do Estado de Direito. O que se vê não é justiça: é intimidação institucionalizada.
Recentemente, o país recebeu uma sinalização externa de preocupação — uma “carta” que, entre linhas diplomáticas, critica arbitrariedades jurídicas relacionadas ao ex-presidente. A reação do Judiciário foi ainda mais grave: restrições adicionais, mais silêncio, mais cancelamento. Bolsonaro, por mais controverso que seja, é hoje uma figura cancelada institucionalmente. E o Brasil, ironicamente, se esforça para materializar — e exportar — essa perseguição.
O mais preocupante é que essa lógica pode se voltar contra os próprios ministros. Se o sistema de compliance das instituições internacionais, que dependem financeiramente do Brasil, for levado a sério, os excessos praticados aqui terão consequências. Afinal, até que ponto a obediência ao “mando” de ministros se sobrepõe ao cumprimento das normas internacionais?
Vivemos um Brasil que ainda opera na lógica da força. Um país que impõe medo para garantir a vontade de poucos sobre a maioria. O mesmo país que a geração dos meus pais evita lembrar — e que agora volta a dar sinais de que nunca deixou de existir.
O tempo mostrará até onde isso será tolerado. E até quando será possível sustentar a democracia no grito.
Pedro Vaz 