Hoje pela manhã, trafegava pela rua Tonelero, em Copacabana. Reduzi a velocidade e parei tranquilo no sinal amarelo. Ao olhar para o lado, me deparei com uma cena que imediatamente me remeteu ao cinema.
No filme, o protagonista sobrevive a um acidente aéreo e acaba isolado em uma ilha deserta. Lutava contra a solidão e contra a natureza para permanecer vivo.
Na rua, diante de mim, dois corpos escondidos sob um lençol, exceto pelo pé de um deles. Náufragos urbanos, sobrevivendo em um ambiente tão hostil quanto uma ilha perdida. Talvez até mais duro: a pedra portuguesa pode ser mais inclemente que a areia.
À frente deles, um caderno espiral branco, abandonado. Perguntei-me quais sonhos ou necessidades poderiam estar ali registrados. Lembrei do privilégio de ter um caderno novo na escola e me questionei: em que momento perdemos a importância de escrever, de sonhar?
O mar de náufragos não se restringe a quem vive nas ruas. Ele inclui também os que trabalham sem conseguir acumular, sem férias, sem previdência ou saúde complementar, parece que só trocam dinheiro. Sobrevivem apenas do salário — e por isso vivem à deriva.
No Brasil, poucos não são náufragos.
E o que mais entristece é perceber como muitos afortunados ou que se dizem da elite escolhem navegar sozinhos, ignorando o próximo, passando por portas abertas sem um cumprimento, como se carregassem um rei na barriga.
Há muito tempo venho comentando a percepção que tenho de insegurança jurídica no que tange às decisões da Suprema Corte brasileira.
As contradições são amplas e abrangem desde o combate ao crime organizado — leia-se o Comando Vermelho e demais organizações criminosas, que equiparo a facções paramilitares — até as condenações recentes ligadas ao 8 de janeiro, levando-se em consideração o que já foi julgado no passado, coincidentemente no governo do PT.
O ponto nevrálgico dessa inconsistência reside na oscilação de ambas as cortes, STF e STJ, em ampliar e restringir a lei para absolver (favorecendo) ou condenar (prejudicando) alguém.
A par do fato de que muitos julgamentos ali se tornam políticos, pautados e rapidamente impulsionados pelo alegado clamor público noticiado pela imprensa, o que vejo pelos longos e soníferos votos é que suas excelências parecem querer fundamentar uma grande justificativa para a não distribuição de justiça. Ainda que sejam a ultima palavra.
Um olhar pelo prisma de que somos todos iguais perante a lei revela que, quando a Suprema Corte resolve equilibrar as situações, o que surge é um julgamento vergonhoso e tendencioso.
Lembro-me como se fosse ontem, quando passaram a mão na cabeça da Angélica, que furtou um pote de manteiga de aproximadamente R$ 3,10 em um mercado, tendo ficado mais de 100 dias presa, porque era mae, pobre e desempregada.
Não percebi o que estava por vir.
Naquela época me perguntava como um processo de três reais poderia tomar o tempo dos ministros. Afinal, para todo o resto do povo que não tem apoio da imprensa, os julgamentos demoram anos para ser resolvidos. Desculpas não faltam, processo, cartorio, peritos, partes e por ai vai.
A inconsistência não reside apenas na casuística da aplicação da lei, mas também na velocidade: havendo interesse — ou dono — os processos são julgados em qualquer instância a jato. Muitos outros, ficam como vinho em baú de carvalho, em seus gabinetes, seja por medo de decidir, amadurecendo, esperando a conjuntura mudar para chegar ao fim que desejam. O que por si é uma incongruência, afinal não é crível admitir dada a experiência e eloquência das excelências que precisam de anos para estudar.
Quer saber como tudo funciona em ordem pratica?
Basta estar advogando do lado dos desconhecidos, sem holofote, para logo perceber como os julgamentos são demorados, além de mal instruídos por muitos agentes cartorários e, sim, também por advogados.
Justiça no Brasil parece foi desenvolvida para funcionar assim: quanto pior, melhor.
Angélica à parte, no ano de 2010 a Corte, no julgamento da ADPF 153, decidiu — em pleno governo Lula — pela constitucionalidade da anistia dada aos militares.
Ainda estou aqui!
Culpados foram anistiados de um lado. Fato curioso: criou-se uma comissão para apurar os abusos da ditadura e compensar as famílias da tragédia que as abateu. Fato: dinheiro paga tudo. Justo ou injusto é assim que funciona.
De nada adiantou, naquela época, o clamor popular por justiça e liberdade em tempos de repressão. Incontáveis foram os movimentos de combate ao AI-5, todos derrotados pela anistia dos militares.
O que não se esperava, anos depois, seria a rendição da Justiça e a condução de julgamentos por premissas sociais.
Assim é que um recurso rejeitado por mais de trinta vezes ganha força para anular um julgamento sem ter sido retomado a jato — seja pela vergonha, pela consciência ou até mesmo em razão do juramento feito pelos magistrados.
Tudo esquecido.
O enredo resumido a trama seria a venda que não ocorreu, por um papel não assinado em um foro que não seria adequado. Quem diria: anos depois, a mesma situação aconteceu, e todos os ditos envolvidos tiveram pena duríssima e desproporcional em relação às decisões passadas.
Enquanto isso, o crime compensou: quem furtou pouco se livrou; quem, em nome do Estado no passado abusou safou; e, curiosamente, até a Globo se desculpou. Seria porque a moral e os bons costumes estão em baixa?
As inconsistências não se resumem a essas matérias. Recentemente foi retomado o julgamento acerca da legalidade das terceirizações constantes da reforma trabalhista.
O que foi proposto, aprovado e posto em prática agora espera suas excelências decidirem as entrelinhas. É o governo dizendo peraí que agora precisamos distribuir justiça (renda) considerando os grupos envolvidos.
Isso no Brasil é gritante.
Não à toa os advogados cobram caro e precisam diariamente se virar, correndo atrás dos processos como cachorro correndo atrás do próprio rabo. Basta uma notícia, um interesse oculto de alguém, para ter uma decisão diferente.
Essa é a crítica que faço à Justiça brasileira depois de um pouco mais de 24 anos de formado e 1.200 processos conduzidos.
Vejo, por esse prisma, que os julgamentos em terceira instância são políticos, sim: alguns contam com plateia de advogados; outros, quando mais importantes, com a presença de próprios ministros que se escutam, falam muito para se convencer e terminam os julgamentos mais preocupados em saber a repercussão do que na decisão. Se congratulam como muitos se reúnem em ocasiões sociais. Ao que parece não tem vergonha mesmo.
Enquanto isso, nós, cariocas, estamos há dois dias acompanhando no RJTV a máfia dos animais silvestres — certamente por ausência de pauta ou mesmo vergonha da dura realidade que vivemos.
Melhor falar do animal silvestre do que do “Jaé” que não funciona ou da greve dos motoristas de ônibus. Crime organizado so mesmo na Marvel.
Ambas as casas legislativas do Rio são uma vergonha: representam o feudo que nos impõe aceitar o governo como é, como está. Não a toa muitos dizem não ter alternativa de voto ou so gritam quando algo lhe atrapalha.
Dai porque atribuo a falta de crítica ao mesmo medo que, no passado, muitos tinham de falar do Estado.
Podem ficar tranquilos: ainda estou aqui, não vou embora tão cedo e se Deus permitir terei muitos anos de vida.
Hoje o dia começou como tantos outros: acordei, rezei, tomei meu café e iniciei a rotina que consigo seguir em qualquer lugar do mundo. É simples, segura e, provavelmente, a melhor de todas. Agradeço a Deus por tanto, e peço que Sua misericórdia alcance não só a mim, mas também a todos os seus filhos.
Enquanto malhava na academia, uma notícia exibida no RJTV me indignou profundamente. O departamento de comunicação da prefeitura (TV GLOBO) transmitia no RJTV aquele boletim medíocre de trânsito, nada de bom para falar, e noticiava problemas no cartão de transporte chamado Jaé.
Confesso não me surpreendi com o fato de não funcionar. O que realmente me revolta é a petulância de se criar um substituto para o RioCard, desativado da noite para o dia, e chamá-lo de Jaé.
Nem adianta dizer que o sistema antigo estava sucateado, porque o atual se encontra no mesmo estado. É perverso: quem dependia do RioCard foi obrigado a trocar de cartão de uma hora para outra, sem chance de migrar gradualmente. Enfrentou fila, incontáveis filas para ter o que ja tinha. Foi imposto. E quem não trocou simplesmente ficou excluído do sistema. Tudo em nome de uma suposta inclusão e democracia que não passa de propaganda vazia.
A audácia vai além. Deu ao cartão um nome forçado, baseado em gíria, algo artificial e caricato. Jogou no lixo uma marca consolidada como o RioCard para adotar um nome infantil, sem qualquer ligação real com a cultura carioca.
Jaé nasceu sendo “já foi”: não trouxe melhoria alguma nem para o sistema, nem para as companhias de transporte, muito menos para as pessoas.
Parabéns à TV que, dia após dia, noticia problemas sem jamais fazer as perguntas certas. Como pode a Globo falar diariamente sobre falhas no transporte, na integração dos modais sem trazer dados concretos ou juízo de valor?
E não adianta apontar o dedo apenas para empresas ou consórcios: o governo que está aí é o mesmo há quase três décadas, é ele que gerencia essa realidade há anos.
Troca-se o nome, aumenta-se a tarifa, e o povo continua acessando os mesmos ônibus sucateados, fruto de uma frota mal gerida. Esse sistema é exemplo do que não deve ser feito no transporte. Sua criação e implementação não são probas.
A pergunta que fica é: o que esse slogan esconde, além do fato de que é mais barato fazer marketing e buscar likes do que trabalhar?
Até quando o prefeito e politicos de modo geral continuarão não sendo cobrados pela falta de infraestrutura de uma cidade que, além do transporte ruim, continua alagando a cada chuva?
Quando vamos perceber que esse marketing vazio não é acaso, mas projeto de governo?
Essa maquiagem está presente no nosso dia a dia, e o mais importante é compreender que isso precisa, de fato, mudar.
Esse recado vai incomodar muita gente, melhor ver antes que seja obrigado a apagar. Isso resume um pouco do momento difícil que hoje vivemos, e tem gente que ainda acredita em liberdade como eu acredito em duende.
Volta e meia vivemos situações hoje que coincidem com fatos do passado. Apesar de muito escrever sobre isso, quando as vivo, tenho um misto de ressaca e tristeza.
Foi assim que hoje acordei recordando o bom e sempre atual ensinamento aos formando da faculdade de direito por Rui Barbosa, conhecido por Oração aos Mocos segundo o qual afirmou “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
Certo dia acordei vivendo indiretamente essa hipótese. Como seguir e entender que o meu trabalho, ainda que tenha resultado em uma liminar para salvar uma vide não surtiu efeito eis que a pessoa faleceu no cumprimento da ordem judicial depois de tanto esforço.
Somente a fe pode me ajudar a entender o ocorrido. Ao invés de olhar pelo lado humano da perda e da demora ao cumprir uma liminar que se equivaleria seguir o caminho fácil, entendi pela porta estreita que a pessoa foi diretamente conduzida a salvação. A solução foi a mais difícil e de mais valor, que nos orienta e nos reeduca a ser melhores em tudo.
Sobretudo amar ao proximo como a si mesmo todo o dia como se não houvesse amanhã.
Quanto ao caso em si, realmente a Unimed é uma vergonha nacional. Imagina voce a cooperativa utiliza um canal institucional exclusivo para o recebimento de liminar. Ou seja, da a impressão que so cumpre o que realmente é obrigada a fazer. Não foi por outro motivo que a segurada precisou ir ao tribunal para obter uma liminar.
Não é crível admitir que uma segurada precisou que a justiça fosse acionada 15 horas depois para ter um atendimento minimamente digno. De igual forma não pode atrasar em virtude de equipamento quebrado. Espera-se o mínimo de redundância em uma atividade cujo risco é a morte.
Fato: a Unimed parece que nega ou adia internação e exame caro na certeza de quando intimada vai cumprir a ordem judicial.
Essa seletividade perversa faz criar uma fila, quem primeiro se mexe leva. E quem morre no caminho como fica?
Também estranho ver como a justiça no cotidiano aceita esse expediente que certamente demonstra o descumprimento sistemático de Lei sem impor a eles uma multa de modo a desestimular essa conduta. Se a multa fosse pesada, se alguém fosse responsabilizado na física o tomador de risco agiria diferente.
Sob qualquer ponto que se olhe a questão é inevitável reparar que o contrato não foi adequadamente cumprido. Do que vale escrever livro sobre a dignidade da pessoa humana, função social do contrato, quando o maior cobrador é leniente a essa pratica.
Em última analise o email liminar@unimed mostra sem sombra de duvida que a operadora se falida não estiver prestes vai estar. Mostra que a mesma prefere brigar antes do cumprimento voluntário do contrato. Voce segurado dessa operadora esta fadado a burocracia infinita que tem por resultado sobrecarregar o judiciário para conseguir alguma coisa.
Tudo isso mostra o quanto não é confiável o cooperado e o sistema de saude no Brasil a par da mediocridade dos que defendem e sem também contar os que se enriqueceram e ate se aposentaram as custas desse acidente.
Ainda assim espero que dias melhores virão
E por corretores de seguro mais responsáveis na venda e indicação de produtos.
Pedro Vaz 