Reflexões sobre a vida, ética e o cotidiano — e respostas diretas sobre o que penso e o que diz o Direito
Autor: Pedro Vaz
Sou Pedro Vaz, advogado, escritor, curioso por natureza, carioca, casado com Paulo, pai do Nino 🐶, nina 🐶, avo de Gabanna 🐶 e Alice 🐕. Criei o projeto Seu Direito para aproximar pessoas comuns ao conhecimento jurídico sem formalidade desnecessária. Minha trajetória passa pela advocacia empresarial e civil no Brasil, com experiencia em legislações estrangeiras, fruto do trabalho para empresas internacionais em diferentes jurisdições. Tudo começou no curso de extensão na Universidade da California, lá aprendi governança em contextos globais.
Muito se comentou nesta semana sobre os indicados ao Prêmio Nobel.
Tamanho foi o fuzuê que me instigou duas perguntas simples: qual a real importância dessa premiação?
Aliás, quem foi mesmo esse cidadão?
Foi então que me dei conta do absurdo que ela representa — e de como se parece com a democracia brasileira.
Ambos são destrutivos.
Alfred Nobel enriqueceu às custas da destruição de vidas.
Licenciava a patente de explosivos para governos e mantinha fábricas ao redor do mundo.
Não há paz nisso, definitivamente.
O prêmio, após sua morte e ao longo dos anos, serviu-lhe como redenção.
Tenho dificuldade em compreender como o dinheiro sujo da pólvora, que de tantos tirou a vida, pode ser objeto de qualquer celebração.
O Brasil, por sua vez, parece se esforçar para ser candidato natural a esse mesmo tipo de prêmio — mérito próprio.
Pegou a arma e fez uma adaptação política, vendendo ao povo a ideia de “ordem e progresso”, hoje reciclada sob o rótulo de “defesa da democracia”.
Tudo uma farsa.
Por trás do roubo do aposentado, dos penduricalhos, das emendas secretas, do “louvo a mandioca”, do “estoque de vento” e de tantos outros absurdos, a paz está longe de chegar.
Não à toa, vemos ministros se aposentando nove anos antes do tempo — e a fila, pelo visto, só tende a aumentar.
Por óbvio, o Judiciário, ao chancelar esses comportamentos, acabou se vendo no espelho.
O verniz da propaganda de “segurança”, “estabilidade jurídica” e “institucionalidade” não resiste ao sopro do que é certo.
Ambos — o prêmio e o país — usam as guerras que fomentam para depois premiar a paz.
E por onde ando vejo o mesmo retrato: mais pessoas nas ruas, mais fome, mais miséria, e um exército de políticos disputando quem aparece mais — alguns aos berros — para supostamente aliviar a dor do povo.
Seguimos, então, premiando inúteis: aqueles que, essencialmente, nos ferem.
Gasta-se dinheiro público com festivais de música, enquanto o estudo, a leitura e a pesquisa continuam relegados.
Defendem pautas ambientais como se importassem com o planeta, mas sequer asseguram luz, água e saneamento a quem vive no estado.
Não é só o prêmio que merece reflexão.
Por trás de suas atitudes, Nobel tentou, ao final da vida, apagar atos reprováveis ou inconvenientes — algo que também está em alta por aqui.
Muitos preferem apagar a própria história em vez de enfrentar o que fizeram.
Nem a Justiça escapa.
Manda excluir, na cara dura, um post que desagrada, em vez de publicar uma errata e deixar o registro do erro como aprendizado.
Apaga a prova depois de julgar — e ainda chama isso de evolução.
Talvez isso explique o cansaço de alguns magistrados.
“Se demorar cinco anos prescreve, logo não será preciso pagar tudo porque uma parte não vão poder cobrar.” Essas foram as palavras que escutei, mal havia sentado à mesa do restaurante, no que poderia ser um almoço comum.
Não foi.
Para o senhor e sua senhora que estavam atrás de mim, o tema parecia absolutamente normal e confortável. Não só debateram o marco temporal para pagar uma dívida como também concluíram que o problema não era a prescrição, mas o fato de ter que pagar honorários para o advogado pleitear tal benefício.
Esse raciocínio não difere muito da lógica aristocrata que há tempos critico e que permeia a suposta classe intelectual da cidade.
Semana passada, enquanto almoçava, assisti à reprise de um episódio de Sai de Baixo em que um dos personagens principais, interpretado por Miguel Falabella, o Caco Antibes, foi impedido de entrar no Jockey Club porque não havia pago a mensalidade por mais de dez anos. Um absurdo, dizia ele, como se pudesse frequentar um lugar sem pagar, ainda que não fosse dono nem monarca.
Não vejo graça na crítica ao estereótipo de pobre feita naquela época, porque não acho engraçado fazer graça com a vida dos outros. Ainda que esse tipo de comédia seja reiterado na TV brasileira — afinal, foi mal copiada por um comediante que jogou a própria mãe “na boca de Matilde” em relação a si, à família e à vida. Fez isso no teatro, no filme e na televisão. Curioso reparar que o autor se foi e a mãe ficou… empregada na Globo.
Isso diz muito sobre alguns níveis da elite — intelectual, financeira, política — ou mesmo todas quando reunidas ou omissas.
Comum à conversa que escutei no almoço é o fato de que o Rio de Janeiro parece andar cheio de pessoas que foram tomadas pelo individualismo. São muitos os fatores que contribuíram para o declínio da cidade. Não à toa estamos capturados por milícias e vivemos diariamente a disputa de facções criminosas. Muitos dos que poderiam planejar projetos de longo prazo para melhorar a condição de vida do povo, simplesmente se fecharam à realidade. Passaram a viver em seu controle direto e indireto de instituições — políticas ou não — através das quais perpetuam o resquício do colonialismo.
Não é novidade que todas as manhãs acordo de madrugada pedindo a Deus sabedoria, discernimento e misericórdia. Comum a todos os dias, quando depois assisto ao RJTV, é constatar que vivemos em uma cidade é gerida por uma governança inconsistente e falha. Acostumamo-nos a receber menos por mais. Não a toa, pagamos mais por menos.
O que vivemos hoje não é compatível com o que nos foi prometido tempos atrás.
Permanecemos vivendo em um município que fomenta a desigualdade persistente em razão das bolhas criadas que sustentam essa rede de influencia e poder. É frustrante perceber que a euforia de novos programas — de habitação, transporte ou o que quer que seja — parece nascer para frustrar – e não ajudar – o povo, e fomentar o capital privado.
Nem mesmo a filantropia escapa, porque até para isso gasta-se muito, e muito mal.
A cooperação do governo federal tampouco tem nos ajudado a equilibrar o estado. Ainda que este último tenha subsidiado programas de infraestrutura que particularmente considero falhos — alguns desde os tempos da Olimpíada —, estranho é o impulsionamento de novos projetos na antevéspera da eleição.
Voltando ao almoço de hoje: felizmente passou.
Estou esperançoso de que amanhã consiga almoçar ao lado de pessoas civilizadas, que falem baixo, para que eu não precise escutar ou fazer juízo de valor sobre histórias alheias. No entanto, se isso não ocorrer, que a conversa ao menos seja mais humana, mais gentil, que fomente boas ações, que traga soluções. Que seja uma conversa mais cristã.
Aos políticos e empresários que não ajudam e vivem a realidade de seus umbigos, só Jesus na causa — esse nunca tarda, nem falha, felizmente!
Hoje pela manhã, trafegava pela rua Tonelero, em Copacabana. Reduzi a velocidade e parei tranquilo no sinal amarelo. Ao olhar para o lado, me deparei com uma cena que imediatamente me remeteu ao cinema.
No filme, o protagonista sobrevive a um acidente aéreo e acaba isolado em uma ilha deserta. Lutava contra a solidão e contra a natureza para permanecer vivo.
Na rua, diante de mim, dois corpos escondidos sob um lençol, exceto pelo pé de um deles. Náufragos urbanos, sobrevivendo em um ambiente tão hostil quanto uma ilha perdida. Talvez até mais duro: a pedra portuguesa pode ser mais inclemente que a areia.
À frente deles, um caderno espiral branco, abandonado. Perguntei-me quais sonhos ou necessidades poderiam estar ali registrados. Lembrei do privilégio de ter um caderno novo na escola e me questionei: em que momento perdemos a importância de escrever, de sonhar?
O mar de náufragos não se restringe a quem vive nas ruas. Ele inclui também os que trabalham sem conseguir acumular, sem férias, sem previdência ou saúde complementar, parece que só trocam dinheiro. Sobrevivem apenas do salário — e por isso vivem à deriva.
No Brasil, poucos não são náufragos.
E o que mais entristece é perceber como muitos afortunados ou que se dizem da elite escolhem navegar sozinhos, ignorando o próximo, passando por portas abertas sem um cumprimento, como se carregassem um rei na barriga.
Há muito tempo venho comentando a percepção que tenho de insegurança jurídica no que tange às decisões da Suprema Corte brasileira.
As contradições são amplas e abrangem desde o combate ao crime organizado — leia-se o Comando Vermelho e demais organizações criminosas, que equiparo a facções paramilitares — até as condenações recentes ligadas ao 8 de janeiro, levando-se em consideração o que já foi julgado no passado, coincidentemente no governo do PT.
O ponto nevrálgico dessa inconsistência reside na oscilação de ambas as cortes, STF e STJ, em ampliar e restringir a lei para absolver (favorecendo) ou condenar (prejudicando) alguém.
A par do fato de que muitos julgamentos ali se tornam políticos, pautados e rapidamente impulsionados pelo alegado clamor público noticiado pela imprensa, o que vejo pelos longos e soníferos votos é que suas excelências parecem querer fundamentar uma grande justificativa para a não distribuição de justiça. Ainda que sejam a ultima palavra.
Um olhar pelo prisma de que somos todos iguais perante a lei revela que, quando a Suprema Corte resolve equilibrar as situações, o que surge é um julgamento vergonhoso e tendencioso.
Lembro-me como se fosse ontem, quando passaram a mão na cabeça da Angélica, que furtou um pote de manteiga de aproximadamente R$ 3,10 em um mercado, tendo ficado mais de 100 dias presa, porque era mae, pobre e desempregada.
Não percebi o que estava por vir.
Naquela época me perguntava como um processo de três reais poderia tomar o tempo dos ministros. Afinal, para todo o resto do povo que não tem apoio da imprensa, os julgamentos demoram anos para ser resolvidos. Desculpas não faltam, processo, cartorio, peritos, partes e por ai vai.
A inconsistência não reside apenas na casuística da aplicação da lei, mas também na velocidade: havendo interesse — ou dono — os processos são julgados em qualquer instância a jato. Muitos outros, ficam como vinho em baú de carvalho, em seus gabinetes, seja por medo de decidir, amadurecendo, esperando a conjuntura mudar para chegar ao fim que desejam. O que por si é uma incongruência, afinal não é crível admitir dada a experiência e eloquência das excelências que precisam de anos para estudar.
Quer saber como tudo funciona em ordem pratica?
Basta estar advogando do lado dos desconhecidos, sem holofote, para logo perceber como os julgamentos são demorados, além de mal instruídos por muitos agentes cartorários e, sim, também por advogados.
Justiça no Brasil parece foi desenvolvida para funcionar assim: quanto pior, melhor.
Angélica à parte, no ano de 2010 a Corte, no julgamento da ADPF 153, decidiu — em pleno governo Lula — pela constitucionalidade da anistia dada aos militares.
Ainda estou aqui!
Culpados foram anistiados de um lado. Fato curioso: criou-se uma comissão para apurar os abusos da ditadura e compensar as famílias da tragédia que as abateu. Fato: dinheiro paga tudo. Justo ou injusto é assim que funciona.
De nada adiantou, naquela época, o clamor popular por justiça e liberdade em tempos de repressão. Incontáveis foram os movimentos de combate ao AI-5, todos derrotados pela anistia dos militares.
O que não se esperava, anos depois, seria a rendição da Justiça e a condução de julgamentos por premissas sociais.
Assim é que um recurso rejeitado por mais de trinta vezes ganha força para anular um julgamento sem ter sido retomado a jato — seja pela vergonha, pela consciência ou até mesmo em razão do juramento feito pelos magistrados.
Tudo esquecido.
O enredo resumido a trama seria a venda que não ocorreu, por um papel não assinado em um foro que não seria adequado. Quem diria: anos depois, a mesma situação aconteceu, e todos os ditos envolvidos tiveram pena duríssima e desproporcional em relação às decisões passadas.
Enquanto isso, o crime compensou: quem furtou pouco se livrou; quem, em nome do Estado no passado abusou safou; e, curiosamente, até a Globo se desculpou. Seria porque a moral e os bons costumes estão em baixa?
As inconsistências não se resumem a essas matérias. Recentemente foi retomado o julgamento acerca da legalidade das terceirizações constantes da reforma trabalhista.
O que foi proposto, aprovado e posto em prática agora espera suas excelências decidirem as entrelinhas. É o governo dizendo peraí que agora precisamos distribuir justiça (renda) considerando os grupos envolvidos.
Isso no Brasil é gritante.
Não à toa os advogados cobram caro e precisam diariamente se virar, correndo atrás dos processos como cachorro correndo atrás do próprio rabo. Basta uma notícia, um interesse oculto de alguém, para ter uma decisão diferente.
Essa é a crítica que faço à Justiça brasileira depois de um pouco mais de 24 anos de formado e 1.200 processos conduzidos.
Vejo, por esse prisma, que os julgamentos em terceira instância são políticos, sim: alguns contam com plateia de advogados; outros, quando mais importantes, com a presença de próprios ministros que se escutam, falam muito para se convencer e terminam os julgamentos mais preocupados em saber a repercussão do que na decisão. Se congratulam como muitos se reúnem em ocasiões sociais. Ao que parece não tem vergonha mesmo.
Enquanto isso, nós, cariocas, estamos há dois dias acompanhando no RJTV a máfia dos animais silvestres — certamente por ausência de pauta ou mesmo vergonha da dura realidade que vivemos.
Melhor falar do animal silvestre do que do “Jaé” que não funciona ou da greve dos motoristas de ônibus. Crime organizado so mesmo na Marvel.
Ambas as casas legislativas do Rio são uma vergonha: representam o feudo que nos impõe aceitar o governo como é, como está. Não a toa muitos dizem não ter alternativa de voto ou so gritam quando algo lhe atrapalha.
Dai porque atribuo a falta de crítica ao mesmo medo que, no passado, muitos tinham de falar do Estado.
Podem ficar tranquilos: ainda estou aqui, não vou embora tão cedo e se Deus permitir terei muitos anos de vida.
Hoje o dia começou como tantos outros: acordei, rezei, tomei meu café e iniciei a rotina que consigo seguir em qualquer lugar do mundo. É simples, segura e, provavelmente, a melhor de todas. Agradeço a Deus por tanto, e peço que Sua misericórdia alcance não só a mim, mas também a todos os seus filhos.
Enquanto malhava na academia, uma notícia exibida no RJTV me indignou profundamente. O departamento de comunicação da prefeitura (TV GLOBO) transmitia no RJTV aquele boletim medíocre de trânsito, nada de bom para falar, e noticiava problemas no cartão de transporte chamado Jaé.
Confesso não me surpreendi com o fato de não funcionar. O que realmente me revolta é a petulância de se criar um substituto para o RioCard, desativado da noite para o dia, e chamá-lo de Jaé.
Nem adianta dizer que o sistema antigo estava sucateado, porque o atual se encontra no mesmo estado. É perverso: quem dependia do RioCard foi obrigado a trocar de cartão de uma hora para outra, sem chance de migrar gradualmente. Enfrentou fila, incontáveis filas para ter o que ja tinha. Foi imposto. E quem não trocou simplesmente ficou excluído do sistema. Tudo em nome de uma suposta inclusão e democracia que não passa de propaganda vazia.
A audácia vai além. Deu ao cartão um nome forçado, baseado em gíria, algo artificial e caricato. Jogou no lixo uma marca consolidada como o RioCard para adotar um nome infantil, sem qualquer ligação real com a cultura carioca.
Jaé nasceu sendo “já foi”: não trouxe melhoria alguma nem para o sistema, nem para as companhias de transporte, muito menos para as pessoas.
Parabéns à TV que, dia após dia, noticia problemas sem jamais fazer as perguntas certas. Como pode a Globo falar diariamente sobre falhas no transporte, na integração dos modais sem trazer dados concretos ou juízo de valor?
E não adianta apontar o dedo apenas para empresas ou consórcios: o governo que está aí é o mesmo há quase três décadas, é ele que gerencia essa realidade há anos.
Troca-se o nome, aumenta-se a tarifa, e o povo continua acessando os mesmos ônibus sucateados, fruto de uma frota mal gerida. Esse sistema é exemplo do que não deve ser feito no transporte. Sua criação e implementação não são probas.
A pergunta que fica é: o que esse slogan esconde, além do fato de que é mais barato fazer marketing e buscar likes do que trabalhar?
Até quando o prefeito e politicos de modo geral continuarão não sendo cobrados pela falta de infraestrutura de uma cidade que, além do transporte ruim, continua alagando a cada chuva?
Quando vamos perceber que esse marketing vazio não é acaso, mas projeto de governo?
Essa maquiagem está presente no nosso dia a dia, e o mais importante é compreender que isso precisa, de fato, mudar.
Pedro Vaz 