Mês: julho 2025

Neste vídeo, uma reflexão sobre o poder informal da vontade coletiva sobre a lei.

É comum dizer que a história se repete. igualmente a percepção que nada se cria, tudo se copia. Essa sensação decorre do acompanhamento dinâmico e desenvolvimento dos fatos em torno do cotidiano.

Recentemente li a declaração de um ministro que considero polêmica na questão do IOF.

Nas palavras dele, era preciso um consenso no assunto, caso contrario o STF ira decidir interpretando e aplicando a constituição da melhor forma possível.

Não é preciso muito esforço para entender o quanto esse tipo de declaração causa um embaraço porque expõe mais uma vez a interferência de um poder sobre outro.

Fato: A interferência do STF existe a pedido e por concessão do povo.

É curioso observar como algumas pessoas, ao mesmo tempo que se dizem ser vítimas das instituições, frequentemente atuam como seu combustível silencioso quando lhe é conveniente, ou politicamente correto. Termo antigo isso, agora o que vale é a mídia social.

Comportamento errático, por vezes corrupto, cujos efeitos são nocivos a sociedade como um todo. Não estão sozinhos, a imprensa bem percebeu e se apoia nisso para vender noticia. Hoje evoluiu para influenciar pessoas pautando situações que não existem nem tem complexidade jurídica.

Percebo que no Brasil, há um traço histórico marcante: gostamos de dizer quem manda, mesmo que isso ocorra por meio de atalhos tortuosos.

“Voce sabe com quem esta falando” ou “sabe de quem sou amigo” representa o mais velho e atual momento que estamos vivendo. Para os saudosos de novela lhes digo, Chiquinho Malta voltou, esta dando um banho em Vale Tudo porque manda, manda muito ainda que não mande bem.

Não a toa a advocacia esta desacreditada. De igual forma os poucos interlocutores estão atras da mesa cobrando honorários milionários em busca de influencia. Parafraseando a propaganda do Tostines pergunto: Quem cobra muito ganha mais? Ou ganha mais quem cobra muito?

A intervenção da justiça, quando nasce da pressão popular, muitas vezes se confunde com conivência — não porque o povo conheça ou respeite a Constituição, muito pelo contrário, existe porque a mobilização emocional ganha protagonismo sobre a legalidade.

Que perigo! Não a toa inexiste estabilidade e segurança jurídica no país.

Esse é o maior problema do Brasil. Quando muitos se questionam o que outro esta pensando ou como devemos agir para atender a vontade popular estamos no caminho ruim.

O problema piora na medida em que os protagonistas das decisões judiciais não tem pulso para dizer não, ainda com amparo na constituição.

Com o auxilio da imprensa seguem os magistrados e muitos politicos cegos, ignorando a realidade.

Sob qualquer angulo que se olhe a questão, nao é justo aumentar um imposto para tampar um buraco. Gastaram muito e mal, agora se esquivam de cortar a própria carne. Por traz das linhas o povo esta cansado das benesses, dos mandos e desmandos, do aumento de gasto que so vai piorar considerando o aumento do numero de deputados.

Parece que o Poder Judiciário percebeu isso e busca um consenso para justificar mais uma intervenção em nossa vida. Uma de muitas. Porque hoje a pressão é sobre despesa de outro poder, não podemos deixar isso acontecer, porque amanhã pode recair aqui esse pleito.

Exemplos não faltam!

Quando Lula foi impedido de assumir o ministério em 2016, o discurso jurídico se apoiou em indícios de desvio de finalidade. Mas a verdade é que a comoção popular já havia selado seu destino antes mesmo de qualquer decisão judicial. O tribunal apenas deu forma jurídica ao sentimento coletivo — mais preocupado em punir do que em compreender o devido processo legal.

A mesma lógica se aplica a temas como a criminalização da homofobia, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e até a prisão em segunda instância.

Em muitos desses casos, não houve mudança legislativa prévia. Houve pressão, apelo à moral pública, à mídia, ao senso de justiça popular. O Judiciário, acuado ou influenciado, interveio — e o povo, depois, aplaudiu ou atacou, conforme a decisão se alinhava a suas crenças.

Assim é que historicamente tem acontecido. Ja começamos errado la de trás, quando em prol da liberdade e das diretas ja empossamos um vice sem diplomar o titular.

É nesse ponto que a interveniência se torna conivência.

Quando os tribunais decidem por aquilo que a sociedade quer ouvir — ainda que sem amparo constitucional — reforça-se a ideia de que o “clamor social” legitima tudo, inclusive o desrespeito à própria Constituição.

Não a toa um dos pilares do recurso ao tribunal é falar da repercussão geral do tema. Qual o sentido disso? Criar barreira ou categorizar besteira? Não basta a violação de Lei ou divergência em julgado para contestar?

E, por ironia, esse povo que ama gritar “ninguém está acima da lei” é o mesmo que, na prática, exige que ela seja dobrada conforme sua vontade. Hoje os advogados precisam justificar a repercussão geral do tema como requisito a admissibilidade de recurso.

Que vergonha! porque disso?

Gostamos de mandar.

E, quando não podemos fazê-lo diretamente, fazemos parecer que foi a Justiça quem decidiu por nós. Como se não estivéssemos, o tempo todo, guiando as mãos de quem escreve as sentenças por advogados, peritos, pareceres, depoimentos, provas sem mencionar outras mais para ser elegante.

Esse acredito seja o tema por trás do IOF, do amparo a pessoa que caiu do penhasco na beira de um vulcão ou de outros que se aventuram a andar de balão.

E nem comentei sobre o nível do português utilizado por muitos ilustres. Tem razão Olavo Bilac quando disse “Amo-te, ó rude e doloroso idioma”.

É como me sinto, esperançoso do que não chegou, torcedor pelo que de melhor vira ainda que leia muita bobagem…